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Senado do Paraguai destitui Fernando Lugo

23/06/2012 - 08:35

Agências internacionais

O Senado paraguaio cassou nesta sexta-feira, 22, o mandato do presidente Fernando Lugo, após negar um pedido do mandatário, que solicitou 18 dias para a preparação dos argumentos de defesa do julgamento político iniciado na manhã de hoje, por suposto mau desempenho de suas funções. Cerca de cinco mil manifestantes protestavam em frente ao Congresso do Paraguai contra a votação do impeachment de Lugo. O Senado aprovou a validade das cinco acusações contra Lugo, com 39 votos a favor e apenas quatro contra. Os advogados do mandatário se retiraram do plenário, irritados com o voto. O vice-presidente Federico Franco assumirá a presidência do Paraguai até as eleições, que acontecerão em nove

A acusação apresentada contra Lugo tem cinco pontos: a matança de 17 pessoas (11 camponeses sem-terra e seis policiais) no confronto de Curuguaty, que aconteceu na primeira metade de junho; a crise dos camponeses sem-terra do Paraguai no departamento (Estado) de Ñacunday; a insegurança no Paraguai; o uso dos quartéis das Forças Armadas para atividades políticas; e a assinatura do protocolo de Ushuaia II, que permite à União de Nações Sul-americanas (Unasul) intervir no Paraguai em caso de risco para a democracia.

Logo após a votação no Senado, ocorreram confrontos entre os manifestantes e a polícia na Praça de Armas, centro da capital paraguaia onde fica o Congresso.

Com impeachment de Lugo, Paraguai perde participação no Mercosul

Com a destituição do presidente do Paraguai Fernando Lugo, com 39 votos favoráveis, o país perderá participação na comissão do Mercosul e terá problemas de relacionamento político com diversos países, como explica Mario Gaspar Sacchi, argentino que leciona Relações Internacionais na ESPM, em São Paulo. “Um dos problemas mais graves [com o impeachment] é a relação com o Mercosul porque existe um acordo de respeito à democracia que está sendo quebrado”.

Segundo Sacchi, a queda de Lugo foi um golpe político da oposição, mas com amparo legal. “Foi um golpe de estado aproveitando a Constituição que o país tem. O artigo 225 prevê o julgamento político do presidente por mau desempenho de suas funções”. De acordo com a Constituição paraguaia, cabe à Câmara dos Deputados formalizar a acusação contra o presidente e ao Senado, julgá-lo e destituí-lo pelo voto de pelo menos dois terços dos 45 senadores.

O Congresso paraguaio citou cinco casos para justificar o impeachment: a crescente insegurança no país; a morte de 17 pessoas durante um confronto armado entre policiais e camponeses ocorrido no último dia 15 em Curuguaty; o apoio dado a um motim de jovens socialistas em um complexo das Forças Armadas; não ter atuado de forma decisiva no combate ao pequeno grupo armado Exército do Povo Paraguaio e a assinatura do Protocolo de Ushuaia II, que prevê a interferência da Unasul em decisões do país. Mas, para o professor, “tudo estava manobrado para tirar Lugo do poder e com a força do Partido Colorado, que ficou no poder durante 61 anos”.

Apoio popular

Diversas pessoas se manifestaram contra o julgamento político de Lugo nos últimos dois dias, em frente ao Senado paraguaio. Dessa forma, o novo presidente, Federico Franco, do Partido Liberal Radical Autêntico (PLRA), assume tendo de enfrentar uma forte oposição popular.

De acordo com Nadia Cano, jornalista do La Nación do Paraguai, manifestantes ameaçam invadir o Senado com o anúncio do impeachment. Cano contou que circularam boatos de que Lugo teria pedido asilio político, mas a informação não foi confirmada.

Impeachment

Lugo foi o quarto presidente paraguaio a enfrentar um processo de impeachment. Os outros três foram: José P. Guggiari, em 1928, Raul Cubas, 1999 e Luiz Gonzalez Macchi, em 2003.

Unasul

Os países da Unasul (União das Nações Sul-Americanas) classificaram o provável impeachment “de ruptura ou ameaça de ruptura da ordem democrática” e haviam afirmado que uma cláusula democrática do bloco seria quebrada com o impeachment de Lugo. Portanto, existe a possibilidade de se impor sanções ao Paraguai, inclusive o fechamento das fronteiras.

O Estado de S.Paulo

Federico Franco toma posse no Paraguai após impeachment de Lugo

Amauri Arrais Do G1, em Assunção

O novo presidente do Paraguai, Federico Franco, discurso ao tomar posse nesta sexta-feira (22) no Congresso (Foto: Reprodução de vídeo)O novo presidente do Paraguai, Federico Franco, discurso ao tomar posse nesta sexta-feira (22) no Congresso (Foto: Reprodução de vídeo)

Menos de duas horas depois do julgamento político que destituiu o presidente do Paraguai, Fernando Lugo, por “mau desempenho de suas funções”, o vice-presidente Federico Franco assumiu o cargo, que deverá exercer pelos próximos nove meses, até a próxima eleição presidencial.

Franco tomou posse em uma sessão conjunta do Congresso, pouco mais de 90 minutos depois do afastamento de Lugo, que foi encarado como um golpe pelo governo e pela comunidade de países sul-americanos.

Em seu discurso de posse, Franco fez referência à morte de policiais no confronto armado com sem-terra em Curaguaty, um dos motivos alegados pela oposição para afastar Lugo.

“A melhor maneira de honrar nossos policiais mortos é iniciar verdadeiro desenvolvimento rural sustentável”, disse.

“Este compromisso só será possível com a ajuda e colaboração de todos vocês. A única maneira de levar adiante é entendendo que o Paraguai deve ser comandado por liberais e colorados, católicos e não católicos e integrantes de todos os movimentos sociais”, disse.

Franco prometeu conservar e cumprir a Constituição e as leis

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“Pretendo com a ajuda de tantos vocês, chegar a 15 de agosto de 2013, e andar com a cabeça erguida nas ruas de meu país e entregar a Presidência da República a um novo presidente eleito.”

“Devo ratificar minha vontade irrestrita de respeitar as instituições democráticas, o Estado de direito e os compromissos assumidos pelo governo”, disse.

“Não tenho ódio, tampouco remorso. Vamos caminhar juntos, todos os partidos e representações partidárias. Vamos seguir juntos.”

“Quero entregar um país organizado, sem mais mortes, com inclusão, participação de todos os setores, com a presença de ricos e pobres”, disse.

Franco também disse que não pretende adotar um programa de governo, mas dar continuidade ao mandato de Fernando Lugo. Mas ele enfatizou: “o que se fez bem”.

Impeachment

O placar pela condenação e pelo impeachment do socialista Lugo foi de 39 senadores contra 4, com 2 abstenções. Eram necessários dois terços dos votos dos senadores para confirmar o afastamento, que foi decidido após cerca de 5 horas de julgamento.

A notícia do impeachment foi recebida sob protesto por manifestantes que ocupavam a praça em frente ao Congresso e que consideraram que houve, na verdade, um golpe contra o presidente.

Lugo, acusado de “mau desempenho de suas funções” pelo parlamento dominado pela oposição, decidiu não comparecer ao julgamento e apenas enviou sua equipe de cinco advogados para apresentar sua defesa. Eles pediram, em vão, a retirada das condenações e argumentaram que não houve tempo suficiente para a defesa.

Durante a tarde, chegou-se a anunciar que Lugo marcharia rumo ao Congresso junto com seus ministros, mas isso não se confirmou e ele acompanhou tudo do palácio presidencial, a 200 metros dali.

Ele recebeu a visita da comissão de chanceleres da Unasul (União de Nações Sul-Americanas), que condenou a atitude do Congresso.

A presidente Dilma Rousseff, no Rio, tambem apelou, em vão, por uma solução negociada para a crise.

O ministro de Finanças de Lugo, Dionisio Borda, disse que não ir ao Congresso foi uma “decisão pessoal” de Lugo, que considerou o processo contra si “inconstitucional”.

Ricardo Canese, secretário-geral da Frente Guasu, aliança de partidos que elegeu o presidente, disse que o grupo iria convocar manifestações pacíficas em todo o país e uma paralisação geral caso o impeachmente fosse aprovado.

Recurso à Suprema Corte

Mais cedo, Lugo apresentou uma ação de inconstitucionalidade à Suprema Corte de Justiça do país contra o julgamento .

“O presidente reclama mais tempo para defesa”, afirmou um porta-voz à imprensa, poucas horas antes do início do julgamento, que foi interpretado como um “golpe de estado branco” pela comunidade latino-americana.

Lugo protestava contra o que considera o “rito sumário” em seu julgamento. Ele afirmou que iria acatar qualquer decisão do Congresso, mas que iria lutar contra sua possível deposição em “outras instâncias”.

O processo foi iniciado por conta do conflito agrário que terminou com 17 mortos na semana passada no interior do país.

A oposição acusou Lugo de ter agido mal no caso e de estar governando de maneira “imprópria, negligente e irresponsável”.

O presidente também foi acusado por outros incidentes ocorridos durante o seu governo, como ter apoiado um motim de jovens socialistas em um complexo das Forças Armadas ou não ter atuado de forma decisiva no combate ao pequeno grupo armado Exército do Povo Paraguaio, responsável por assassinatos e sequestros durante a última década, a maior partes deles antes mesmo de Lugo tomar posse.

O caminho para abrir o processo ficou aberto depois que o Partido Liberal Radical Autêntico, do vice-presidente Franco, retirou seu apoio à frágil coalizão do presidente socialista.

A Câmara aprovou a abertura do processo numa votação quase unânime, por 76 votos a 1, e o Senado -onde Lugo também não tem maioria- marcou o julgamento político muito rapidamente já para esta sexta.

“Estão me fazendo um golpe de Estado ‘expresso’, porque fizeram entre a noite e a madrugada. Nós dizemos que é inclusive anticonstitucional, porque não se respeita o devido processo”, disse Lugo, um ex-bispo católico de 61 anos, em entrevista à emissora de TV Telesur na noite de quinta-feira.

O último processo de impeachment no Paraguai havia acontecido em 1999, quando o então presidente Raúl Cubas foi acusado de envolvimento no assassinato do vice-presidente Luis Argaña e na posterior morte de sete manifestantes. Cubas renunciou e se exilou no Brasil antes da conclusão do julgamento.

 

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