Após quatro dias de trabalho intenso por parte da equipe da Câmara Fiscal, durante o feriado e o fim de semana, o Governo do Estado apresentou nesta segunda-feira (30.05) uma proposta sobre o pagamento do Reajuste Geral Anual (RGA) ao Fórum Sindical. Pela proposta, o Governo pagará 2% do RGA na folha de setembro e 3% na folha de janeiro, elevando o salário dos servidores do Poder Executivo ao percentual de 5%.

Conforme o secretário de Estado de Gestão, Júlio Modesto, a proposta do Governo leva em consideração o atual cenário da economia nacional. Mato Grosso já deixou de receber R$ 110 milhões da União, por frustração na receita.

Com a proposta, Mato Grosso passa a ser o segundo estado a contemplar os servidores com a revisão inflacionária. Até então, apenas o Estado do Paraná havia confirmado o pagamento da revisão inflacionária a seus servidores.

'Nossa proposta leva em conta o reforço de receita incremental. Já temos R$ 600 milhões de defasagem no orçamento e precisamos fazer um esforço na receita para conseguir pagar a RGA', disse o secretário de Gestão. 

A Câmara Fiscal já vinha reunida desde o dia 16 de maio para encontrar uma solução para realizar o pagamento da RGA sem que fosse comprometido o pagamento dos salários dos servidores em dia. Os trabalhos foram intensificados durante o feriado prolongado e o fim de semana, por determinação do governador Pedro Taques, a fim que de fosse possível apresentar uma proposta concreta e exequível no início da semana, antes do prazo inicial, que seria entre os dias 5 e 10 de junho. 

O Fórum Sindical deve se reunir ainda nesta segunda-feira para debater a proposta apresentada pelo governo. Em seguida, deve entregar uma resposta de aceite ou contra-proposta.

O secretário de Estado de Fazenda, Paulo Brustolin, ressaltou que será feito um enorme trabalho na receita. Ele lembrou que a União deve ao Estado parcelas finais referentes ao FEX de 2015 e ainda não recebeu nenhuma parcela de 2016. 'As leis de carreira estão sendo respeitadas, mas adversidades nos impedem de pagar o RGA em sua integralidade, neste momento, na forma como gostaríamos'.

RGA 2016

Por conta da crise econômica no país, 25 dos 27 estados brasileiros não concederam o RGA neste ano. Três estados foram obrigados a parcelar os salários dos trabalhadores este ano e outros sete enfrentam atrasos e mudanças na data de pagamento para tentar equilibrar as contas públicas.