Enquanto em Mato Grosso do Sul o MP faz recomendações a prefeitos para exonerar funcionários em situação d enepotismo, em Mato Grosso a prática não tem sido combatida pelo judiciário mato-grossense.

No caso de MS, o MPE recomendou a 3 prefeitos, recentemente, que exonerassem parentes de vereadores. Num casos a 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social de Naviraí recomendou ao prefeito Léo Matos para que ele exonere Cláudia Adriana de Oliveira do cargo de Diretora”Pró-tempore” do Centro Integrado de Educação Infantil “Professora Zenaide Nunes dos Santos”.

Nesse caso, a contratada é filha do vereador Benedito Missias de Oliveira (PSD), presidente da Câmara de Vereadores do Município. A recomendação ainda proíbe a nomeação da jovem em nenhum cargo de direção, chefia ou assessoramento, ou para o exercício de cargo em comissão, de confiança, ou ainda de função gratificada, enquanto seu pai, exercer função vereador de Naviraí.

Várzea Grande
O mesmo rigor da lei não tem sido observado em Várzea Grande, cidade da baixada cuiabana. Quando a prefeita Lucimar Campos (DEM) assumiu o cargo, no dia 7 de maio de 2015, após a cassação do diploma de Wallace Guimarães (PMDB), o presidente da Câmara, Jânio Calistro do Nascimento (PMDB), se opôs e acionou a Justiça reivindicando que ele próprio seria o herdeiro legítimo do cargo de prefeito e não Lucimar. Jânio iniciou uma oposição na Câmara Municipal.

No entanto, o poder de articulação do presidente do Conselho Político do município, Jayme Campos, marido da prefeita, entrou em ação. Rapidamente conquistou apoio da maioria na Câmara e se aproximou do presidente da Casa, Jânio Calistro.

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No dia 7 de agosto, três meses após a posse de Lucimar Campos, o Diário Oficial Eletrônico dos Municípios publicou a nomeação de Viviane Souza Nascimento, filha de Calistro, no cargo em comissão de Subsecretária DNS 2 na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

O fato é de conhecimento público. Calistro passou de opositor a aliado e chegou a publicar, no site da Câmara Municipal, matéria noticiosa em que aparece na foto junto de Jayme Campos 'vistoriando' obra de sua indicação. (CLIQUE AQUI E SAIBA MAIS).

Nepotismo
A Justiça classifica que há violação da Constituição Federal quando é nomeado cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade até o terceiro grau da autoridade que está nomeando, ou de servidor do mesmo órgão.

Outro lado

O Caldeirão Político não conseguiu contato com os citados na matéria neste domingo. Está à disposição para publicar suas versões dos fatos assim que enviadas para a redação.