O governador Pedro Taques e o procurador-geral do Estado, Patryck Ayala, assinaram na segunda-feira (16.11), junto ao Ministério Público Federal (MPF) um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) sobre a retomada das obras do antigo Hospital Central, que começou a ser construído em 1984 e não foi finalizado. A previsão de que as obras sejam retomadas em dezembro com apoio da sociedade civil organizada.

Taques destacou que o ato é significativo para o Estado e lembrou que o governo tem o compromisso de retomar as obras do hospital. Contou que a ideia é que o governo crie a Cidade da Saúde. O governador avalia que a parceria da sociedade civil com o Estado é extremamente positiva para que a obra deixe de ser apenas um esqueleto e passe a ser motivo de orgulho.

Estrutura não serve para hospital
Segundo o governador, é possível usar a atual estrutura, não para a construção do Hospital Central, mas para unidades de auxílio à saúde. Quanto às finanças, o governador afirmou que serão necessários cerca R$ 6,5 milhões para dar início à primeira parte, onde funcionará o Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Corrêa (Cridac). “Vamos terminar essa obra que envergonha a todos nós”, afirmou.

Conforme o procurador Marco Antonio Barbosa, o TAG representa o reconhecimento, por parte do Estado, de que tem a obrigação de finalizar a obra. Ressalta que o acordo detalha de que forma a obra deverá ser finalizada. Contou, que o MPF decidiu assinar o TAG por reconhecer que a estrutura já não é adequada para servir como um hospital central, mas como uma alternativa à saúde.

“O Ministério Público continuará cobrando para que essas obras sejam finalizadas. Esse acordo representa o compromisso que o Estado tem de finalizar essa obra. O MPF vai continuar fiscalizando e monitorando para que ela seja finalizada”, afirmou o procurador.

Recursos

O trabalho de chamamento das empresas para aderir ao projeto é feito pela primeira-dama do Estado, Samira Martins, coordenadora do Núcleo de Ações Voluntárias do governo (NAV) e tem o apoio do secretário de Fazenda, Paulo Brustolin.

Samira conta que diversas empresas e representantes de segmentos já sinalizaram que vão apoiar a retomada das obras. Segundo ela, uma associação foi criada para receber as doações, garante que um dos quesitos é que as empresas não tenham ligação com o Estado, para garantir a lisura e transparência.

A primeira-dama também explica que o projeto do governo é levar seis unidades para o local, começando pelo Cridac, cuja escolha se deu devido à condição de atendimento da atual sede e porque não sobrecarregaria o Estado na questão de manutenção, visto que o centro de reabilitação conta com mais de 200 profissionais de carreira da Secretaria de Estado de Saúde.

Paulo Brustolin afirma que por conta da experiência adquirida na administração privada, participa do projeto com o objetivo de dialogar com o setor empresarial, apresentando o projeto e buscando recursos para as obras. De acordo com ele, a primeira etapa da iniciativa está garantida, inclusive validada pela Secretaria de Saúde, e as obras do novo Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Corrêa (Cridac) devem começar em dezembro. O investimento será de R$ 6,5 milhões.

Destaca, ainda, que o Governo do Estado já tem uma parte do orçamento e que a outra está sendo remanejada de convênios com o Ministério da Saúde. “De qualquer forma, a ideia é que a primeira fase desse projeto seja executada pela iniciativa privada, de modo que fizemos várias reuniões com empresários do ramo da construção e outros setores que estão nos apoiando. É um trabalho voluntário que fazemos de bom coração e esperamos beneficiar a população”, reforça Brustolin. A estimativa é que as obras, com exceção do hospital, cheguem a R$ 80 milhões.

A reunião de assinatura do TAG foi também acompanhada pelos secretários Eduardo Bermudez (Saúde); Jean Campos (Comunicação) e Gustavo Oliveira (Assuntos Estratégicos).