Os membros do Conselho de Desenvolvimento Empresarial (Cedem) aprovaram na quinta-feria (12-11) mais uma lista contendo a relação de 251 novos itens de materiais para construção civil que terão Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) reduzido.

A lista foi elaborada por um grupo de trabalho formado pelas secretarias de Desenvolvimento Econômico (Sedec) e de Fazenda (Sefaz), e representantes do setor. A lista será publicada no Diário Oficial nos próximos dias.

O incentivo fiscal será concedido às empresas que possuem a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) de material de construção e cujos produtos e mercadorias fazem parte dessa lista.

A relação ainda não está finalizada. Ela continuará sendo construída pelo GT e conforme for sendo aprovada pelo Cedem, começarão a vigorar.