O deputado José Riva (PSD) defendeu, na tribuna da Assembleia Legislativa, a realização de uma audiência pública no município de Itanhangá (475 km ao norte da Capital) para discutir a situação dos assentamentos da reforma agrária. e os desdobramentos da Operação "Terra prometida”.

 "Esta audiência, sugerida pelo deputado Ezequiel Fonseca, deve acontecer em Itanhangá, para que os cidadãos e os agricultores assentados possam se manifestar. Vamos transferir os trabalhos do Parlamento para aquele município, levando também os parlamentares estaduais e federais, os representantes do Incra e o próprio ministro da Agricultura, Neri Geller", justificou Riva.

Deputado Ezequiel Fonseca, autor do requerimento da audiência pública  (Foto: Maurício Barbant/ALMT)

 O deputado sugeriu ainda que se convoque as pessoas que fizeram denúncias sobre a suposta venda de lotes da reforma agrária. "Quero que se chame estas pessoas, que prestaram os depoimentos que embasaram a operação, para que compareçam à audiência e apresentem as provas. É lamentável que denúncias feitas por pessoas irresponsáveis e sem qualquer evidência, sejam consideradas verdadeiras, gerando um dano moral que depois não será reparado", lamentou Riva. Ele anunciou que vai acionar na Justiça quem citou seu nome indevidamente.

Em aparte, o deputado Dilmar Dal'Bosco (DEM) também repudiou a ação. "Citam indevidamente, denigrem a imagem nacionalmente e depois não é feito nenhum reparo moral. Vidas são destruídas e nada é feito para reparar esse dano", desabafou.

Deputado Dilmar Dal´Bosco também se manifestou sobre a importância da participação no evento (Foto: Maurício Barbant/ALMT)

Durante seu pronunciamento, o deputado Riva se solidarizou com os moradores e assentados de Itanhangá. "O que vimos foi a prisão de trabalhadores, pessoas que se utilizam da terra para sobreviver e que lutam contra uma reforma agrária que infelizmente está falida neste país. O que a Polícia Federal deveria fazer, na verdade, é investigar por que o Incra abandona os assentamentos em Mato Grosso. O grande culpado é o Incra pois um assentamento como o de Itanhangá,  de quase vinte anos, não tem documentação, não tem estradas, não tem pontes, as condições básicas de infraestrutura. As pessoas que conseguiram ficar lá tem é que ganhar um título de herói, ficaram por teimosia, pois não existem as condições mínimas para viver e produzir com dignidade".

Segundo informações do parlamentar, nenhum assentamento do Incra em Mato Grosso passou pela regularização fundiária e a maioria dos assentados vive como 'favelados rurais", sem segurança jurídica, abandonados pelo governo e impossibilitados de produzir e comercializar a produção.

 Riva lembrou que há quatro anos apresentou na Assembleia uma proposta estabelecendo que após dez anos de assentado, um produtor poderia vender o seu lote dentro da legalidade. "Se ele ganhou um lote, trabalhou, cresceu, e de repente virou advogado, quer mudar de atividade, não pode. Isso é um absurdo. O que não pode é ele conseguir outro lote, não pode continuar cliente da reforma agrária. Mas poderia vender a terra que já cumpriu sua função social e permitiu a passagem do assentado para uma condição melhor", finalizou.