Terça-feira (2), às 12h. Esta é a nova data marcada para votação do PLN 36/2014, que flexibiliza a meta do superávit primário
O presidente do Senado, Renan Calheiros, bem que tentou votar hoje, mas teve que se render à falta de quórum para votar o PLN 36/2014 que altera o superávit primário do governo federal deste ano na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014. A nova data é terça-feira, 2 de dezembro, às 12h.
O projeto permite ao Poder Executivo abater da poupança fiscal todos os gastos realizados com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e as desonerações de tributos concedidas ao longo do ano. Mas, para a oposição, a alteração da meta do superávit representa uma "lei de anistia" e "crime de responsabilidade fiscal."
Quórum
Os minutos que antecederam o início da sessão já anteciparam o clima de embate que marcaria a reunião. Senadores e deputados da oposição questionaram a falta da presença mínima. Mesmo depois da obtenção do quórum, os protestos da oposição não cessaram.
O primeiro a levantar a questão foi líder do PSDB, senador Aloysio Nunes (SP). Segundo ele, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) abriu a reunião de forma irregular, com o painel registrando as presenças de terça-feira (25). Renan Calheiros, aguardou então a obtenção do quórum mínimo para a abertura e prosseguiu com os trabalhos, ainda sob as críticas dos oposicionistas.
Diante do encerramento da sessão do Congresso, o Senado deve antecipar sua sessão plenária desta tarde.
