O Sindicato dos Agentes de Transito e Transporte de Cuiabá anunciou a reintegração ao serviço, pela Justiça, dos dois agentes de trânsito (amarelinhos) que foram demitidos pela Prefeitura de Cuiabá "por se ausentarem da função". Eles foram demitidos depois de participar de um movimento grevista.
Outros 4 agentes que foram suspensos por 65 dias, e os mais de 30 que levaram suspensão de 30 dias retornaram ao trabalho ontem, 19, depois de cumprimento da penalidade e estão com ações na justiça também para conseguirem a suspensão suspenderem o processo administrativo que resultou em todas penalidades. A decisão é do juiz Onivaldo Budny da Primeira Vara Especializada da Fazenda Pública da Comarca de Várzea Grande. (clique no link acima para ver a decisão)
Segundo o sindicato, os agentes de trânsito sofreram perseguição política por parte da prefeitura de Cuiabá "após realizarem em abril do ano passado um movimento grevista que foi bastante vitorioso, após isso foram realizadas dentro da SMTU diversas ações de assédio moral contra aqueles que se colocaram em luta, assédios esses que persistem até hoje".
Ainda segundo o entidade sindical, "o que se viu nessas ações realizadas pela prefeitura de Cuiabá aos agentes de Transito foi um claro ataque a esses direitos constitucionais, fato que em exatamente 30 dias esses agentes demitidos de forma arbitrária foram reintegrados através de uma liminar expedida pela justiça e com a possibilidade de danos morais aos agentes de trânsito, sabemos que ainda cabe recurso e o juiz vai analisar o mérito, mas já é uma grande vitória".
Leia abaixo integra da nota divulgada pelo sindicato:
É com grande satisfação que comunicamos que no dia de ontem foi concedida pela justiça a reintegração aos quadros do serviço público do município de Cuiabá dos dois agentes de Transito e transporte que foram demitidos de forma arbitrária pelo simples motivo de lutarem pelos seus direitos por melhores condições de trabalho.
Também voltaram aos seus postos de trabalho 4 agentes que foram suspensos por 65 dias, e os mais de 30 que levaram suspensão de 30 dias retornaram ao trabalho ontem depois de cumprimento da penalidade e estão com ações na justiça também para conseguirem a suspensão do Processo administrativo que resultou em todas penalidades.
Vale ressaltar que esses agentes de Transito foram perseguidos politicamente pela prefeitura de Cuiabá após realizarem em abril do ano passado um movimento grevista que foi bastante vitorioso, após isso foram realizadas dentro da SMTU diversas ações de assédio moral contra aqueles que se colocaram em luta, assédios esses que persistem até hoje.
Sabemos que o direito de greve e de livre organização sindical de forma independente do Estado é uma garantia constitucional dos trabalhadores e esse direito foi conquistado através da lutas histórica de nossa classe, que teve muitas das vezes o sangue derramado para defesa de mais direitos.
O que se viu nessas ações realizadas pela prefeitura de Cuiabá aos agentes de Transito foi um claro ataque a esses direitos constitucionais, fato que em exatamente 30 dias esses agentes demitidos de forma arbitrária foram reintegrados através de uma liminar expedida pela justiça e com a possibilidade de danos morais aos agentes de trânsito, sabemos que ainda cabe recurso e o juiz vai analisar o mérito, mas já é uma grande vitória, não só da categoria, mais de todos aqueles companheiros de outros sindicatos, movimentos e organizações que estiveram de nosso lado nos apoiando e principalmente essa é uma vitória do movimento organizado da classe trabalhadora que não se rendem aos encantos dos patrões.
Infelizmente ainda continuam as retaliações dentro da SMTU, nosso Presidente do Sindicato ainda responde por dois processos administrativos por ser uma das principais lideranças da categoria, “vencemos uma batalha, mais não a guerra”, a luta continua e contamos com a solidariedade de todos aqueles que estiveram em nossa mesma trincheira.
