Na manhã desta segunda-feira quem passou em frente a Assembleia Legislativa de Mato Grosso, em Cuiabá, no horário de almoço precisou de muita paciência. Um protesto de autoescolas contribuiu para deixar mais lento o trânsito no local.
As autoescolas buscam chamar a atenção das autoridades e parlamentares para o contrato firmado entre o Detran-MT e o Consórcio Prova Prática.
O contrato foi noticiado em primeira mão pelo Caldeirão Político no início de setembro. Contratada por R$ 71,1 milhões por ano a empresa Consórcio Prova Prática de Direção Veicular PPDV teve seu CNPJ criado cinco dias antes da ata de registro de preços ser publicada no Diário Oficial do Estado. O caso chamou a atenção de deputados, dentre eles Dilmar Dal Bosco (DEM), que cobra a quebra de contrato e questiona a duração do mesmo: 15 anos renovável por outros 15 anos.
Antes do Consórcio entrar em atividade, as autoescolas cobravam uma taxa para que os postulantes à primeira CNH utilizassem seus veículos para realizar a prova prática. Depois disso, a taxa passou a ser paga em guia fornecida pelo site do Detran-MT, por R$ 105. Deste valor, 95% vai para a conta da empresa privada e apenas 5% ficam no Detran. A receita das autoescolas caiu e o índice de reprovação aumentou 80%, segundo elas. Quando isso acontece, os alunos precisam pagar novamente a taxa para refazer a prova, o significa mais arrecadação para o Consórcio. Uma mina de dinheiro.
Entenda o caso:
Em Mato Grosso há aproximadamente 300 Centros de Formação de Condutores (autoescolas). Destas, 50 estão localizadas em Cuiabá e Várzea Grande.
O Detran-MT justifica a contratação da empresa para agilizar e modernizar o exame prático, já que todos são monitorados por câmeras instaladas nos veículos fornecidos pelo Consórcio.
No entanto, uma denúncia recente feita por algumas autoescolas precisa ser apurada: o sistema de gravação eletrônico de todos os veículos utilizados para realização das provas não estariam funcionando.
