Ivo Matias, presidente da Comissão de Fiscalização dos Gastos Públicos da OAB/MT, confirmou para o Caldeirão Político que a Secretaria de Comunicação do Estado (Secom-MT) respondeu nesta semana, oficialmente, questionamento da entidade sobre pagamentos às gráficas e agências de publicidade durante os meses que precederam o 1º Turno das eleições.
O caso ganhou repercussão na mídia mato-grossense. A denúncia inicial partiu do site O Documento, que a encaminhou para o Ministério Público Estadual (MPE).
Segundo a denúncia, "os gastos do governador Silval Barbosa (PMDB) com gráficas e agências de publicidade continuam em grande escala, mesmo após denúncias de que a Secretaria de Comunicação do Estado (Secom), sob Pedro Marcos Lemos, gastou em apenas seis meses, R$ 50 milhões com duas gráficas e agências de publicidade".
RESPOSTA DA SECOM
O secretário de Comunicação Pedro Marcos Campos Lemos, em ofício encaminhado ao presidente da OAB/MT Maurício Aude, nega qualquer irregularidade, Ele alega que os pagamentos efetuados (referente ao contrato 018/2009 Secom) não infringiram o Artigo 73,VII da Lei 9504/97. Segundo o secretário, os pagamentos efetuados referem-se a serviços realizados antes do período proibitivo e durante este "o governo se absteve de realizar campanhas publicitárias de qualquer esécie".
Por isso, os pagamentos às agências de publicidade e gráficas não foram suspensos, esclarece a Secom. A OAB ainda não se pronunciou sobre a resposta da Secom.
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