11/11/2014 - 17:42
Redação
Senadores foram vaiados hoje durante a sessão plenária por aprovarem a MP 657/2014.
A MP originalmente tratava dos delegados da Polícia Federal, foi aprovada com mudanças feitas pela Câmara tratando também dos peritos do órgão e dos delegados da Polícia Civil do Distrito Federal. Os policiais peritos sairam do plenário indignados com a subserviência do Senado junto ao governo federal.
Ficou evidente que já existe uma ruptura dentro da Polícia Federal, um grupo formado por delegados e outro por policiais e peritos.
Os peritos, que fizeram oposição severa à MP 657 ao lado de agentes e papiloscopistas, foram contemplados com algumas garantias, especialmente no que diz respeito aos cargos de direção e chefia. Uma das principais críticas ao texto da medida provisória era que uma suposta restrição no acesso às chefias aos delegados. O trecho acrescentado determina que os cargos de direção da área pericial sejam reservados para os peritos, que ainda ganham garantia de autonomia técnica e científica. O ingresso no cargo deverá se dar por meio de concurso público de provas e títulos, exigida formação superior e específica.
No entanto, a categoria considera isso insuficiente. Para Carlos Antônio de Oliveira, presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), o novo dispositivo é na verdade um retrocesso em relação a acordos anteriores.
- [A emenda] não nos contempla e é muito pouco em relação ao que nós negociamos com a direção-geral da PF e com os órgãos do governo. Foi retirada a autonomia funcional dos peritos, que é necessária para que o perito possa buscar informações e vestígios da forma como ele entende dentro do seu conhecimento científico.
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