Os deputados estaduais José Riva (PSD), Jota Barreto (PR), Emanuel Pinheiro (PR), Alexandre César (PT) e Dilmar Dal Bosco (DEM) serão os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), criada para investigar a suspeita de fraude e simulação de negócios na Cooperativa Agroindustrial de Mato Grosso (Cooamat), que tem como sócio o produtor Eraí Maggi (PP) e parentes, além de funcionários do grupo Bom Futuro.
Os integrantes da CPI foram divulgados durante a sessão matutina desta quinta-feira (5). A reunião de instalação da comissão deve acontecer ainda nesta semana, de acordo com o autor do pedido de investigação, deputado José Riva. Na ocasião, será escolhido o presidente e relator.
De acordo com Riva, o empresário Eraí Maggi deve ser um dos convocados para prestar esclarecimento na CPI. “Com certeza, se necessário, terá que ser convocado [Eraí Maggi], vejo a necessidade de chamar algumas pessoas que vão contribuir com a CPI”, afirmou.
Após a reunião de instalação, será estabelecido um cronograma para a investigação e concluí-la no prazo de 40 dias. “Não adianta vender ilusão, se tudo andar como a gente pensa, instalar a CPI nessa semana, começar os trabalhos, 40 dias são suficientes para concluir e apresentar o relatório. Mas, tem que andar dentro desse calendário traçado”, argumentou.
Os indícios de fraudes são fortes, conforme já adiantou Riva. Durante a realização da investigação, será possível apurar as denúncias. “A CPI vai constatar isso, quando se tem indícios fortes, a forma de confirmar é através de uma investigação, pois assim, temos acesso aos documentos, podemos colher depoimentos, exercer o papel de fiscalizador na sua plenitude. Acredito que a partir desse trabalho, vamos constatar isso, agora é prematuro dizer qualquer coisa. Estimamos números, mas com exatidão, só através da investigação”, disse.
Quanto a possível retirada da assinatura do deputado Ademir Brunetto (PT), Riva reiterou que o pedido foi feito após o término da sessão plenária.
“O ato de instalação da CPI passa a ter validade na determinação do presidente para a publicação do procedimento de investigação no Diário Oficial, durante a sessão. Temos oito assinaturas, isso é ponto pacífico, não há questionamento nesse sentido”, concluiu.
Além dos membros titulares da CPI, foram definidos os suplentes: Mauro Savi (PR), João Malheiros (PR), Walter Rabelo (PSD), Guilherme Maluf (PSDB) e Teté Bezerra (PMDB).
CPI – A suspeita é que a cooperativa é usada para operações fraudulentas que chegariam à R$ 500 milhões. De acordo com Riva, as denúncias são graves, e constam mais de 200 procedimentos e infrações na Secretaria de Fazenda (Sefaz). Riva já protocolou a denúncia na Delegacia Especializada em Crimes Fazendários (Defaz).
As cooperativas são isentas de imposto de renda, enquanto as pessoas jurídicas pagam 15%. O PIS das cooperativas sobre a folha de pagamento é de 0,65%, enquanto das empresas comuns é de 1,65%. Elas são isentas de Financiamento de Seguridade Social (Cofins), enquanto para empresas é de 7,6%.
As cooperativas também são isentas de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSSL), enquanto as empresas no regime especial pagam 9%. Em IOF, as cooperativas pagam 0,38%, enquanto as empresas pagam 6%.
A Cooamat foi a maior beneficiária das operações de Pepro de milho (espécie de subsídio) do Centro-Oeste em 2013, de acordo com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), no valor de R$ 40,5 milhões. Em segundo lugar, está o ex-prefeito de Primavera do Leste Getúlio Viana, com R$ 22,2 milhões. Eraí Maggi aparece em terceiro lugar, com R$ 18,4 milhões. Somente na sexta colocação aparece outra cooperativa, a Coop Merc Ind Prod Milho, com R$ 14,3 milhões.
