Foi realizada na manhã desta terça-feira,8, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, a segunda audiência pública para debater a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO- 2015) que tramita no legislativo.
Foram apresentadas as metas e prioridades do Governo em 2015. A previsão da LDO é promover o crescimento das ações sociais e novos investimentos, considerando as demandas municipais previstas na peça orçamentária.
Durante a audiência, o requerente da audiência, deputado Alexandre Cesar (PT), destacou que prevê o equilíbrio nas contas do governo com a aprovação do MT PREV. O setor da previdência do governo tem sido considerado um dos mais preocupantes, com previsão do déficit de R$ 600 milhões em 2015. O governo admitiu uma divida de R$ 500 milhões com a previdência até o final de 2014.
“Então o maior desafio e reduzir essa divida no setor previdenciário. E o Legislativo está trabalhando para isso com a possibilidade de aprovar um novo modelo de previdência para o estado de Mato Grosso”, disse Alexandre Cesar.
Segundo secretário de Estado de Planejamento, Arnaldo Alves de Souza Neto, a LDO foi elaborada com a pretensão de atender as prioridades do Estado com a capacidade de investimentos e equilibrar a receita nos serviços de infraestrutura e sociais. A exemplo de outras edições, a LDO de 2015 prevê o contingenciamento de recursos, quando necessário.
“O ideal seria não incluir contingenciamento dos recursos, mas trabalhamos com previsões”, argumentou Arnaldo. Ele ressalta a importância da LDO confeccionada com previsões de metas e prioridades para os próximos 20 anos, tendo a possibilidade de revisões periodicamente sempre que surgirem novas demandas.
A previsão de receita líquida a ser aplicada no Estado é de R$ 13,400 bilhões, com crescimento de 12% em relação ao ano de 2014, que teve uma receita de R$ 12.864,79 bilhões.
“Temos buscado o crescimento, mesmo sabendo das dificuldades que o Estado tem de promover novos investimentos”, disse Aranaldo.
