Um projeto de lei do deputado Jerônimo Goergen (PP-RS) que amplia os direitos trabalhistas de tripulações de aviões está gerando polêmica. Em audiência pública na Comissão de Viação e Transporte da Câmara, aeronautas reclamaram da fadiga que a carga horária atual gera. “Nós temos relatos das próprias empresas de falhas, erros e incidentes que aconteceram devido à fadiga dos pilotos. Pilotos fatigados cometeram erros que a análise verificou se tratar de erros básicos”, afirmou o presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA), Marcelo Ceriotti. Atualmente, as jornadas são de 11 horas para integrante de tripulação simples, de 14 horas para aqueles de tripulação composta, e de 20 horas para quem participa de tripulação de revezamento. Pelo projeto, as jornadas vão variar de acordo com o início da escala de horário, passando a ser de 8 a 11 horas para tripulações simples; de 9 a 14 horas para as compostas; e de 16 horas e 5 minutos a 19 horas e 20 minutos para as de revezamento.

Alto índice de stress

“Como tendência mundial, observamos a flexibilização da maioria das legislações estrangeiras, para que adeque a carga de trabalho dos tripulantes às pesquisas cientificas que comprovam o alto índice de stress e fadiga, os quais atacam os aeronautas nessa nova realidade por que atravessa a aviação, que vem agora a se utilizar de novos e ultrasofisticados equipamentos”, afirmou Jerônimo Goergen. De acordo com ele, até o trânsito das grandes cidades pode ter efeito sobre os pilotos.

Problema patente

O relator da proposta, deputado José Stédile (PSB-RS), deu parecer favorável. “O projeto de lei caminha na direção de dar resposta a um problema patente na aviação comercial, assim considerado tanto por quem atua na atividade como por quem a submete a pesquisa científica: a fadiga dos tripulantes”, afirmou. Ele também chamou atenção ao fato de que as mudanças no setor aéreo não vieram acompanhadas de novas leis trabalhistas. Stédile afirmou que ainda vai buscar consenso com as empresas aéreas para depois colocar o texto em votação.