Os sojicultores estão tendo que ler as entrelinhas das medidas provisórias. Uma emenda da MP 615 acabou com a cobrança de PIS/Cofins sobre a comercialização da soja in natura e derivados no mercado interno. Outra emenda, na MP 627, garantia a volta do tributo de 9,25%, mas foi derrubada. A emenda em questão é do deputado Rubens Bueno (PPS-PR), que a apresentou a pedido do deputado Luis Carlos Hauly (PSDB-PR).  “Nessa crise econômica que atinge o Brasil, o governo deu o aval para essa cobrança voltar. E eu fico preocupado porque, da outra vez que eu derrubei essa mesma iniciativa, havia interesses não republicanos de uma empresa do Paraná que vem atuando de forma antiética no Congresso. Eu imagino que agora a nossa dificuldade é convencer o governo em não arrecadar mais”, explicou o deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), autor da emenda que retirou o PIS/Cofins da soja. Bueno afirmou que a medida é para atingir quem compra o cereal para especular. “Aqueles que compram para industrializar e exportar estão resguardados, quereemos atingir o especulador, que ganha a isenção sem oferecer contrapartida a favor da sociedade”.

Informar os créditos

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara aprovou projeto de lei que obriga as universidades a divulgar, em seu contrato com o aluno, a exigência de matrícula em número mínimo de disciplinas ou créditos por período letivo, se houver. Os estabelecimentos de ensino superior também terão de informar no documento, se adota o regime seriado (com grade curricular fechada).

Pode faltar recursos

A proposta é um substitutivo de um projeto apresentado pela deputada Manuela D’Ávila (PCdoB-RS), que não ficou satisfeita com o novo texto. “Da mesma  forma que a instituição justifica a obrigatoriedade de uma “carga” mínima de créditos para que ela possa se planejar, o estudante muitas vezes não possui recursos para financiar isso”. A proposta original proibia que as faculdades exigissem um número mínimo de créditos para a matrícula.

Dividas dos Estados

O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, afirmou que de novo não é o melhor momento para votar o projeto que muda os indexadores das dívidas dos estados. De acordo com ele, os recentes “tumultos e volatilidades” no cenário econômico são o motivo. “Não é uma questão de opinião sobre o projeto, mas sim sobre o melhor momento de tratar da questão”, disse.Permite o endividamento

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, também recomendou o adiamento. Ele disse que o Brasil chegou a sofrer um ataque especulativo por parte dos investidores que interpretaram a medida como forma de não cumprir o superávit primário. “Certos projetos, que deixam dúvida quanto ao desdobramento da dívida de estados e municípios, estamos mantendo em suspenso, pois pode ser interpretado como um projeto que permite o grande endividamento”, afirmou.

Curta

Os deputados Alceu Moreira (PMDB-RS), Manuela D’Ávila (PCdoB-RS), Pepe Vargas (PT-RS) e Assis Melo (PCdoB-RS) se reuniram com o ministro da Educação, Henrique Paim, para pedir a implantação de uma unidade da Universidade Federal do Rio Grande do Sul em Caxias.