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Notícias | Legislativo

Parentes de quiosqueiros, feirantes e jornaleiros poderão herdar ponto

12/03/2014 - 19:37

Redação

 Quiosqueiros, feirantes e jornaleiros de todo o país poderão conquistar o mesmo benefício que os taxistas tiveram, com a aprovação da lei que estabelece a sucessão familiar nas concessões de exploração do serviço que executam. O deputado Luiz Pitiman (PSDB) se reuniu hoje (12) com representantes dessas três categorias e se comprometeu a apressar a sua aprovação na Câmara.

O projeto, de autoria do senador Gim Argelo (PTB), que está para ser aprovado no Senado, permite que parentes de donos de trailers, quiosques e bancas de jornal herdem a licença para tocar o negócio, em caso de morte ou invalidez do titular. “Quando chegar à Câmara, como titular da Comissão de Constituição e Justiça, vou atuar para que tramite rápido”, assegurou Pitiman.

O deputado disse que se o projeto também passar pela outra comissão que é membro, a de Tributação e Finanças, poderá atuar de forma a agilizar o projeto. Pitiman lembrou que fez o mesmo com os projetos dos taxistas, dos garçons e dos lotéricos, sendo que desses dois últimos foi relator em comissões da Câmara.

“O apoio do deputado Pitiman é muito bem vindo”, disse o presidente do Sindicato dos Jornaleiros (Sindjor-DF), José Maria da Cunha. O presidente do Unitrailers, Luiz Ribeiro, também ficou satisfeito com o apoio de Pitiman às categorias. “Muito bom esse apoio, por que na Câmara vai ser mais difícil que no Senado”, disse Ribeiro.

Pitiman, por sua vez, sugeriu que as categorias pressionem os deputados de todos os estados e que lotem as galerias no dia da votação. O deputado colocou o seu gabinete à disposição das lideranças para articular a tramitação do projeto. Como coordenador da bancada do DF no Congresso, disse que vai pedir o apoio de todos os deputados e senadores, como forma de multiplicar essa ação

 

 

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