Inconformados com os poucos recursos em caixa para fechar as contas neste fim de ano, um grupo de prefeitos invadiu o salão verde da Câmara nesta terça-feira e exigiu ser recebido pelo presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

Os prefeitos reivindicam aumento de dois pontos percentuais na parcela de tributos que compõem o Fundo de Participação de Municípios (FPM). Houve tumulto, empurra-empurra e discussão com os seguranças. Os gestores gritavam palavras de ordem, como “prefeitos unidos jamais serão vencidos”, e cantaram o Hino Nacional.

Presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski explicou que a manifestação “é um retrato da crise profunda que se abate sobre as prefeituras do Brasil” que, segundo ele, estão “totalmente ingovernáveis diante da questão federativa”.

— Estamos chegando ao final do ano e os prefeitos estão sem condição de pagar seus funcionários porque tudo foi repassado para as prefeituras — disse, defendendo que as leis votadas no Legislativo tenham sustentação financeira necessária, com indicação de onde serão retirados os recursos.

Também ressaltou que “esgotou-se o período em que a União empurrava (gastos) goela abaixo das prefeituras” e observou que Câmara e Senado têm de “parar de votar direitos do cidadão sem indicar onde está o dinheiro para pagar”.

Ziulkoski citou o projeto aprovado pelo Congresso que determina aumento do piso do magistério em janeiro, que trará impactos aos cofres municipais superior ao aumento dos recursos que serão repassados por meio do FPM.

— Enquanto o FPM vai aumentar 6% sobre a base de hoje, que é R$ 72 bilhões, e vai aumentar R$ 4,5 bilhões, o aumento do piso do magistério vai trazer impacto de R$ 10 bilhões às prefeituras do Brasil. Então, todo o fundo não paga metade do que vai aumentar o piso do magistério, que foi uma lei votada nessa Casa — destacou.

O presidente da CNM acredita que a revolta dos prefeitos terá impacto no processo eleitoral do ano que vem e revelou que há mais de 2 mil prefeituras gastando mais de 60% com a folha de pagamento, podendo ter suas contas rejeitadas.

— A crise se aprofunda nessa direção e vai crescer muito no ano que vem e seguramente vai interferir no processo eleitoral — disse.

Ziulkoski informou que os prefeitos pretendem pressionar senadores e representantes do Executivo e acrescentou que está programada para o ano que vem uma série de atos com o mesmo objetivo, inclusive com mobilização popular:

— Este é o primeiro momento, no ano que vem faremos outras grandes mobilizações populares para mostrar esta realidade que o Brasil vive lá na ponta, onde o cidadão vive e demanda serviços públicos e as prefeituras não têm como pagar.