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SENADO: Isenção de emplacamento de máquinas reduzirá custos, dizem senadores

11/11/2013 - 13:02

Redação

 Os senadores alegaram que a obrigatoriedade não faz sentido, já que as máquinas pouco saem das propriedades e o objetivo das cobranças é “simplesmente arrecadatório”.

Mecanismo de identificação - Faltou definir, porém, qual mecanismo de identificação será usado nas máquinas que eventualmente transitarem por rodovias ou cidades próximas às propriedades rurais. O Coordenação-Geral de Infraestrutura de Trânsito do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Milton Walter Frantz, disse que é necessário que as máquinas possuam algum tipo de identificação.

Objetivo - O autor do projeto, deputado Alceu Moreira (PDMB/RS), afirmou que a norma não foi criada para aumentar a segurança do trânsito e sim para arrecadar. “Os acidentes de trânsito com tratores são ínfimos, mas o governo não quer abrir mão. Às vezes acham que é preciso meter a mão no bolso do produtor”, disse.

Extorsão - Um dos maiores produtores agrícolas do Brasil, o senador Blairo Maggi (PR/MT), disse que a cobrança é uma tentativa de extorsão. “Eu sou contrário não por ser afetado financeiramente, mas por ser uma cobrança sem sentido. As máquinas não saem da propriedade”, disse Maggi.

Custo - Por ano, o agronegócio paga quase R$ 30 milhões em taxas para emplacar e renovar licenciamentos de máquinas rurais, segundo cálculos da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). O senador Waldemir Moka (PMDB-MS) também disse que a cobrança não “faz sentido”. “É impressionante como a cobrança não se sustenta. A máquina fica na propriedade e raras vezes sai, para andar ali perto. Por qual motivo ele [o produtor] precisa pagar taxas altas? A única explicação é a ânsia do governo em arrecadar”, afirmou.

 

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