22/10/2013 - 10:45
Redação
da saúde. Com uma nova fonte de recursos, a gente pode ter financiamento adequado para atender a todos os brasileiros e o que cada brasileiro precisa para ter sua necessidade de saúde resolvida”, explicou. O relatório estabelece possibilidades de isenção do pagamento do tributo.
Sem cobrar do cidadão
Um novo imposto raramente é bem recebido. Foi o que aconteceu com o relatório de Rogério Carvalho. A oposição pressiona o governo para votar outra proposta, que destina 10% da receita corrente bruta para a saúde. “Os 10% da Receita Corrente Bruta da União já acresceriam muito, de R$ 82 bilhões iríamos para R$ 140 bilhões, o que minimizaria o caos da saúde e não cobraríamos nada do cidadão brasileiro”, afirmou o líder do DEM, deputado Ronaldo Caiado (GO),foto.
Questão de percentuais
A Frente Parlamentar da Saúde foi na mesma direção. Segundo o presidente, deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), tanto o novo imposto quanto a proposta de se destinar 15% da receita corrente líquida em cinco anos é “uma esmola, quase nada”. Mesmo assim, a proposta defendida por ele tem mais chances de ser aceita pelo governo: gastar os 15% já no ano que vem. “A arrecadação é excepcional. Não há necessidade de um novo imposto, mas de reavaliar as escolhas. O pior não é a volta da CPMF, é o quase nada que o governo oferece ao setor”, criticou.
Aumento do pedágio
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou reajuste de 6% na Tarifa Básica de Pedágio para o trecho Osório-Porto Alegre da BR 290. O reajuste eleva a tarifa de R$ 8,50 para R$ 9,30 nas praças de pedágio Santo Antonio da Patrulha e Eldorado do Sul. Na praça de pedágio Gravataí a TBP salta de R$ 4,30 para R$ 4,70. Os novos preços passam a valer a partir da 0h do próximo sábado (26).
Curta
O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, vai à Comissão de Finanças e Tributação da Câmara nessa terça feira (22) para debater a execução orçamentária da União e o desempenho das transferências constitucionais dos fundos de participação dos Estados, Distrito Federal e Municípios.
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