Mato Grosso possui potencial para ampliar a capacidade de produção de grãos, na avaliação do deputado estadual José Riva (PSD). Porém, existem entraves que impedem esse incremento, como a logística deficitária, ampliação de reservas indígenas em áreas altamente produtivas ou ricas em minério, além de problemas trabalhistas em função da ausência de reforma que deveria ser promovida no Congresso Nacional. A observação do parlamentar ocorreu na abertura do Fórum Brasil Central do Agronegócio que acontece nesta quinta e sexta-feira (19 e 20) em Sinop. O evento é organizado pela Prefeitura de Sinop, Assembleia Legislativa e Mark Freitas Projetos.
“Mato Grosso possui grande capacidade de produção, técnicos e produtores de qualidade, mas temos problemas preocupantes no estado e no país que precisam ser solucionados, como a logística, questão indígena e trabalhista. Produzir nesse estado não é difícil, o problema são os entraves”, criticou. Sobre logística, Riva reforçou a necessidade de implantação da ferrovia que interliga os estados de Mato Grosso e Pará, com o objetivo de escoar a produção, desafogando os portos como de Paranaguá (PR) e Santos (SP).
“Não apenas para o contexto econômico, mas esta ferrovia também diminui o fluxo dos portos que estão saturados, e aliviando o trânsito nas rodovias que são verdadeiros corredores da morte. A ferrovia MT/PA seria um grande passo para solucionar os problemas de logística do estado, mas também precisamos reabrir a discussão das hidrovias, na qual o Brasil se acovardou em debater esse tema”, explicou.
Ainda na análise sobre logística, o deputado estadual criticou a burocracia para se firmar uma Parceria Pública Privada (PPP). “Investidores nós temos muitos para garantir recursos para obras em Mato Grosso, mas precisamos melhorar a legislação sobre PPP, pois a burocracia impede e demora quase dez anos para ser efetivada”, disse. Além de revisão no pacto federativo, onde o bolo tributário fica em grande parte com a União ao invés dos municípios.
Riva também destacou a necessidade de uma reforma trabalhista. “Passou da hora de se fazer uma reforma trabalhista, o Congresso Nacional precisa se engajar na discussão das reformas e se estas não acontecerem, daqui há dez anos continuaremos cobrando”, A questão indígena é para Riva, a mais preocupante no momento.
“Já passou da hora do Governo Federal tomar providências, o Congresso Nacional acordar sobre a questão, sob pena de comprometermos o setor produtivo do Brasil. Temos estudo minucioso sobre o assunto e todas as ampliações ou criações de reservas indígenas ocorrem em área de produção ou em cima de áreas de extrema riqueza vegetal ou mineral. Além disso, o Supremo Tribunal Federal (STF) precisa julgar o mérito e estabelecer efetivamente as 19 condicionantes do caso da Reserva Raposa do Sol (RR)”, reforçou.
Fórum – O encontro discute os caminhos do agronegócio, como o atendimento das demandas do setor, os rumos e como equilibrar o incremento da produção com a sustentabilidade. As principais questões do agronegócio no país, a trabalhista, biotecnologia, logística e indígena são pauta de discussão no evento. O ministro da Agricultura, Antônio Andrade, lembrou a capacidade de produção do Mato Grosso e destacou que o setor produz soja atualmente melhor do que os Estados Unidos.
“O plano agrícola prevê investimentos de R$ 25 bilhões para a infraestrutura e logística, com R$ 5 bilhões ao ano, também vamos construir R$ 70 milhões de toneladas de armazenagem onde o setor privado terá carência, prazo para pagamento, ficando a infraestrutura que estamos trabalhando junto ao ministério dos Transportes para colocar a carga no trem, ferrovia, pois não podemos levar mais para Santos e sim para o Norte, onde o país está crescendo. A presidente Dilma Rousseff (PT) sabe a importância do agronegócio, ultrapassamos os U$S 102 bilhões de dólares. Ou seja, o agronegócio vai muito bem”.
O ministro foi categórico ao dizer que “sem a agricultura, o Brasil para” ao referir-se sobre a balança comercial do país com relação aos produtos do agronegócio. Primeiro palestrante do fórum, o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Guilherme Caputo, afirmou que a natureza das atividades mudam em proporção maior do que se consegue atualizar a legislação.
“Proponho que muitas dessas questões, ao invés de esperar que o legislativo apresente norma específica, se negocie coletivamente, instrumento com validade enorme e poucas vezes utilizado e pouco compreendido. A solução não é esperar a reforma da lei, a CLT já foi alterada mais de mil vezes, lei específica do trabalhador rural já vai há alguns anos, não se pode esperar reforma da lei”.
De acordo com o prefeito de Sinop, Juarez Costa, o fórum é uma oportunidade dos produtores e trabalhadores do setor debaterem assuntos relevantes do agronegócio. “Somos o maior produtor de grãos do país e a discussão permite buscarmos soluções para problemas como da logística, que no nosso entendimento, é o principal entrave para o escoamento da produção”.
Como o agronegócio representa 98% das exportações de Mato Grosso, sendo o maior gerador de empregos e oportunidades do Estado, o presidente da Aprosoja, Carlos Fávaro, destacou a necessidade de entidades públicas promoverem o fórum. “É a oportunidade de se debater os temas que mais afligem, para elaborarmos documento com proposta para encaminhar aos órgãos competentes e garantirmos a competitividade com a solução dos gargalos.
