O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça (17) que a Corte não é um “tribunal para ficar assando pizza”.

O ministro defendeu a tramitação rápida de um novo julgamento de 12 réus condenados na Ação Penal 470, processo do mensalão, caso seja aprovado pelo Supremo.

O ministro participou da sessão da Segunda Turma do Supremo. As infomações são da Agência Brasil.

O STF decide nesta quarta (18) se 12 réus condenados na ação penal terão novo julgamento.

A votação sobre a validade dos embargos infringentes está empatada em 5 a 5, e será retomada com o voto do ministro Celso de Mello, último a votar.

Se o Supremo decidir que os réus têm direito ao recurso, o novo julgamento poderá ocorrer somente em 2014.

Gilmar Mendes destacou que é importante definir o prazo para julgamento dos eventuais recursos.

“Não vou fixar um prazo agora. Estou dizendo é que haja, de fato, uma responsabilidade em relação a isso. Isso aqui não é um tribunal para ficar assando pizza e nem é um tribunal bolivariano”, disse.

O ministro defendeu que seja definido o rito que será seguido no processo com a eventual aceitação dos embargos infringentes.

“Eu tenho a impressão de que é importante, desde logo, estabelecer ritos, prazos, para encaminhar este assunto. Quer dizer, que o tema não fique solto. Que de fato haja um procedimento. Amanhã já pode distribuir processo. Aquele que tiver encaminhado assuma o compromisso de trazer dentro de um prazo razoável”, disse o ministro.

Na semana passada, durante julgamento sobre a validade dos embargos infringentes, Gilmar Mendes votou contra os recursos.