15/09/2013 - 10:02
Cícero Henrique
O Ministério Público, segundo auto-definição, "é uma instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis".
O MP, conforme divulga seu site institucional em Mato Grosso, "tem autonomia orçamentária, administrativa e funcional, gerindo os recursos que lhe são destinados pelo orçamento, dirigindo suas Procuradorias e Promotorias e atuando, na atividade de execução, com independência funcional, sem qualquer subordinação, exceto à Constituição e legislação vigente".
Mato Grosso possui 30 procuradores, 168 promotores e 19 promotores substitutos. Todos eles têm direito aos seguintes salários e benefícios:
- Salários-base entre R$ 18 mil a R$ 25 mil;
- Auxílio-alimentação
- Transporte
- Moradia
- Ajuda de custo para aquisição de livros e materiais didáticos
- Ajuda de custo quando precisa mudar de cidade
- Recebem mais R$ 1 mil quando quando substituem colegas
Assim, chega-se a quase R$ 8,6 mil em benefícios incorporados ao salário, quase R$ 10 mil com a substituição de função.
Os promotores recebem ainda por produtividade e vantagens de sentenças judiciais. Este é um valor mais difícil de mensurar.
Alguns benefícios são considerados desnecessários, considerando os altos salários. É o caso da ajuda para aquisição de livros e material didático e auxílio moradia.
Enquanto exige de outros poderes, o MP fecha os olhos para o próprio quintal.
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