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Notícias | Jurídico

Promotores recebem altos salários e não abrem mão de benefícios

15/09/2013 - 10:02

Cícero Henrique

O Ministério Público, segundo auto-definição, "é uma instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis".

O MP, conforme divulga seu site institucional em Mato Grosso,  "tem autonomia orçamentária, administrativa e funcional, gerindo os recursos que lhe são destinados pelo orçamento, dirigindo suas Procuradorias e Promotorias e atuando, na atividade de execução, com independência funcional, sem qualquer subordinação, exceto à Constituição e legislação vigente".

Mato Grosso possui 30 procuradores, 168 promotores e 19 promotores substitutos. Todos eles têm direito aos seguintes salários e benefícios:

- Salários-base entre R$ 18 mil a R$ 25 mil;

- Auxílio-alimentação

- Transporte

- Moradia

- Ajuda de custo para aquisição de livros e materiais didáticos

- Ajuda de custo quando precisa mudar de cidade

- Recebem mais R$ 1 mil quando quando substituem colegas

Assim, chega-se a quase R$ 8,6 mil em benefícios incorporados ao salário, quase R$ 10 mil com a substituição de função.

Os promotores recebem ainda por produtividade e vantagens de sentenças judiciais. Este é um valor mais difícil de mensurar.

Alguns benefícios são considerados desnecessários, considerando os altos salários. É o caso da ajuda para aquisição de livros e material didático e auxílio moradia.

Enquanto exige de outros poderes, o MP fecha os olhos para o próprio quintal.

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