20/08/2013 - 20:39
Redação
Por entendimento das lideranças, os parlamentares já começaram a votar os vetos que trancam a pauta do Congresso Nacional. Ao todo, são 47 vetos a quatro propostas. Alguns deputados e senadores alegaram que as matérias são conhecidas, por isso a votação já pode ir ocorrendo enquanto é feita a discussão.
A votação é secreta e está sendo feita por meio de cédula única, em que os deputados e senadores deverão marcar se aceitam ou não os vetos. É necessário o apoio de 257 deputados e 41 senadores para derrubar um veto.
As cédulas serão depositadas em urnas espalhadas pelo Plenário, e o resultado final só deverá ser divulgado amanhã. A reunião é realizada sob o comando do presidente do Senado, Renan Calheiros, que também preside o Congresso Nacional. A galeria esta lotada de manifestantes pró e contra a derrubada dos vetos.
Temas em análise
Serão analisados vetos a quatro projetos:
- MP 606/13, sobre alterações no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e no Programa Universidade para Todos (ProUni);
- MP 609/13, no dispositivo que amplia desonerações de PIS e Cofins para diversos produtos e normas do setor elétrico;
- projeto do ato médico (PL 7703/06), em veto que mantém a permissão para que outros profissionais de saúde formulem diagnósticos e indiquem a prescrição terapêutica; exerçam direção ou chefia de serviços médicos; entre outros procedimentos como a aplicação de injeções e punções periféricas;
- PLP 288/13, em dispositivo do Fundo de Participação dos Estados (FPE) que retira do cálculo do repasse a estados e municípios as desonerações concedidas pela União sobre o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
MANIFESTAÇÕES
Uma nova grande manifestação ocorre nesse momento aqui no Salão Verde da Câmara, dessa vez entre pessoas que são favoráveis e contrárias aos vetos da presidente Dilma ao projeto de lei que define as atividades privativas dos médicos, o chamado Ato Médico. São dezenas de manifestantes que estão concentrados no Salão Verde, em frente à entrada principal do Plenário Ulysses Guimarães, onde ocorre nesse momento a sessão do Congresso Nacional que analisa os vetos presidenciais.
Esta é a segunda grande manifestação que ocorrre nesta tarde, já teve uma mais cedo, envolvendo esses mesmos atores, e também os defensores da PEC 300, que define um piso nacional para os policiais militares e bombeiros. Os policiais militares e bombeiros, que chegaram a invadir o plenário da Câmara mais cedo, já deixaram aqui o Salão Verde e foram para outra comissão, com a promessa de que amanhã serão recebidos pelo presidente da Câmara para tentar negociar essa PEC.
(Atualizada às 20h46)
Passada meia hora do início da votação dos vetos, o Plenário da Câmara começa a esvaziar. Os deputados e os senadores que já depositaram os seus votos nas urnas deixam a Casa. As galerias, no entanto, continuam cheias de manifestantes favoráveis e contrários aos vetos do projeto do ato médico, que serão votados hoje.
O resultado só deverá ser divulgado amanhã, prazo necessário para a contagem dos votos das cédulas.
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