A Polícia Federal deflagrou, hoje (6/8), com o apoio do Ministério Público Estadual, a Operação SCHISTOSOMA, com o objetivo de investigar denúncias de acumulação ilícita de patrimônio por parte de um vereador, em Araraquara.

Policiais federais dão cumprimento a cinco mandados de prisão temporária, 13 mandados de busca e apreensão e seis conduções coercitivas, além de outras medidas cautelares, dentre as quais o afastamento de servidores de cargos (ou funções) públicos. A operação teve início no mês de dezembro de 2012, com a denúncia de que um vereador dessa cidade ostentaria patrimônio maior que o declarado ao Juízo eleitoral.

As diligências empreendidas permitiram constatar que vários bens imóveis eram suprimidos das declarações, ou apontados valores de aquisição muito inferiores ao de mercado. Constatou-se ainda que o referido patrimônio era incompatível com as atividades lícitas que o investigado desempenhava no período.

A busca pela origem da aquisição do patrimônio revelou fatos conexos ao crime eleitoral e que indicavam fonte ilícita de rendimentos. As investigações permitiram colher elementos de prova que trazem indícios de práticas ilícitas, no âmbito da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Turismo e Desenvolvimento Sustentável e da Secretaria de Agricultura.

Na Secretaria de Ciência, Tecnologia, Turismo e Desenvolvimento Sustentável, os indícios apontam para a “cobrança de valores" como condição para a concessão de áreas públicas a empresários, para fins de instalação de plantas industriais e, em alguns casos, como condição para concessão de autorização para funcionamento de estabelecimentos comerciais.

Na Secretaria de Agricultura, foram detectados fortes indícios de fraude em programa do Governo Federal, destinado ao estímulo da produção familiar. Os acusados utilizavam Declaração de Aptidão ao Pronaf – DAPs, compradas ou cedidas por terceiros, as quais eram utilizadas por um pequeno grupo de produtores (ou comerciantes) que acabavam fornecendo com exclusividade para a Prefeitura Municipal, em detrimento de outros agricultores familiares. Ocorre que Governo Federal estabeleceu um limite para a compra direta de alimentos por Unidade Familiar (hoje, R$5.500,00 por ano), de modo a beneficiar o maior número possível de agricultores familiares. Parte das DAPs apresentadas na Secretaria de Agricultura eram referentes a falsos fornecedores, sendo que, na realidade, um único fornecedor acabava por receber valores muito superiores ao limite estabelecido pelo programa do Governo Federal.

Os mandados de prisão temporária são destinados aos principais colaboradores e operadores do esquemas investigados Os mandados de condução coercitiva se dirigem a empresários que teriam se beneficiado do esquema ilícito montado na Secretaria de Ciência, Tecnologia, Turismo e Desenvolvimento Sustentável.