O Tribunal de Contas de Mato Grosso divulgou, nesta segunda-feira (5 de agosto), o 6º Relatório Técnico Extraordinário sobre o andamento das obras referentes à realização da Copa do Mundo de Futebol em Cuiabá.
Nas primeiras quatro edições, os relatórios foram apresentados mediante a coletiva de imprensa. O conselheiro relator das contas da Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo – Fifa 2014 (Secopa) Antonio Joaquim participa de eventos da Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil), no qual é presidente, nos estados de São Paulo e Minas Gerais. Por esse motivo, o relatório segue por meio no Portal do TCE-MT.
Foram analisados 27 contratos, contemplando o andamento das obras até o dia 30/6/2013, num total de R$ 2,3 bilhões. Entre as obras estão a Arena Multiuso "Novo Verdão", o Centro Oficial de Treinamento da Barra do Pari, o Aeroporto Internacional Marechal Rondon, o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) e as obras de mobilidade urbana.
Até a data averiguada, seis obras foram concluídas. Em relação às vinte e uma restantes, uma não apresentou atraso, nove apresentam atraso de até 60 dias, sete apresentam atraso entre 60 e 180 dias, e quatro apresentam atraso superior a 180 dias.
CINCO CONTRATOS ESTÃO COM OBRAS ATRASADAS
O documento aponta que em cinco contratos, as obras estão bastante atrasadas e não têm demonstrado melhoria no ritmo de execução. Entre elas estão a construção da trincheira Jurumirim, do Centro Oficial de Treinamento da Barra do Pari e a implantação dos corredores para o VLT.
A obra da Trincheira da Jurumirim, por exemplo, deveria estar com 90,71% executada. No entanto, até o final do mês de junho esse percentual chegou apenas a 48,50%. O VLT, que deveria estar com 63,40% da obra concluída, está com 35,48%. O atraso mais crítico, segundo o relatório, está na construção do Centro de Treinamento da Barra do Pari, visto que as últimas medições (11,23%) apontaram evolução abaixo do esperado pelo cronograma físico-financeiro (68,26%).
De acordo com o Relatório Técnico Extraordinário, até o final de junho desse ano foram executados 42,57% dos contratos em andamento, restando 57,43 a executar. Excluindo a implantação do VLT, o andamento geral das obras fica em 55,19% (contra 51,06% apontado no mês anterior).
Os auditores do Tribunal de Contas verificaram ainda que, no caso da Arena Multiuso, o ritmo indica que o contrato poderá ser concluído até outubro desse ano. Entretanto, a fiscalização da Secopa deverá dar atenção especial à cobertura da Arena que deveria ficar pronta em abril e no final de junho apresentou-se com 86,74% da obra concluída.
O relatório demonstra a situação das correções determinadas pelo TCE para o quarto termo aditivo sobre pagamentos indevidos de forma antecipada e ainda sobre a constatação de divergências nos valores acumulados das medições de alguns contratos.
O conselheiro relator Antonio Joaquim fez um alerta sobre o andamento das obras e determinou que o gestor da Secopa informe as providências que estão sendo tomadas para compensar os atrasados. Cópias do relatório foram encaminhadas à Assembleia Legislativa e ao governador do Estado.
Clique no anexo acima para ler o relatório.
