15/07/2013 - 15:05
Silvana Leão
As mudanças no curso de Medicina, anunciadas no último dia 8 pelo governo federal por meio de Medida Provisória (MP), colocaram em alerta entidades representativas dos profissionais e estudantes de todo o País. Um dos principais argumentos é que o programa, batizado de Mais Médicos, teria sido preparado a toque de caixa, para responder rapidamente aos clamores da sociedade durante as recentes manifestações populares, e não atende às reais necessidades do sistema de saúde, como a falta de estrutura para atendimento nas pequenas cidades. Também no meio acadêmico o momento é de apreensão, acima de tudo quanto aos resultados futuros da decisão de exigir que os estudantes trabalhem dois anos no Sistema Único de Saúde (SUS) antes de obter o diploma.
O presidente em exercício da Associação Médica de Londrina (AML), endocrinologista e especialista em medicina nuclear Rubens Martins Junior, define como intempestivas as medidas do governo, argumentando que elas não trazem solução para os problemas, além de mudarem o foco das manifestações populares. "Em muitas cidades do interior do Brasil e do Estado não há estrutura necessária para os médicos atenderem, colocando em risco os pacientes e suas carreiras profissionais." O médico argumenta também que como os municípios são responsáveis por gerenciar os recursos vindos do governo federal, muitas vezes o profissional contratado recebe regularmente durante alguns meses, mas assim que há alguma mudança no grupo político que está no comando, o pagamento é interrompido e o médico fica "a ver navios".
Para Martins Junior também é preocupante a intenção de trazer médicos de fora para o País. "O que defendemos é a vinda de médicos capacitados. Isto é o mínimo que se exige em qualquer país, em se tratando de uma função tão importante." O presidente da AML defende ainda a criação de uma carreira federal para os médicos, a exemplo do que acontece com juízes, que seria uma forma de dar àqueles que prestam serviço no sistema de saúde pública uma estabilidade e segurança que hoje não têm. "Hoje há falta de assistência médica como um todo, não só de médicos", argumenta.
O endocrinologista diz concordar, porém, que os estudantes de universidades públicas se comprometam a dar, ao final do curso, um retorno do que foi feito pelo governo para sua formação, na forma de atendimento à população. "Desde que isto fosse contratualizado no ato da matrícula na universidade." Mas ele não concorda com o acréscimo de dois anos ao currículo de maneira genérica, como propõe a MP.
A imposição de um segundo ciclo no curso, onde os alunos receberiam um registro provisório para trabalhar, também preocupa o coordenador adjunto de Medicina da Pontifícia Universidade Católica (PUC) – Campus Londrina, Lino Luís Sanches Larangeira. "Há pontos interessantes nesta Medida Provisória, mas há também aspectos questionáveis, como a criação de uma espécie de bacharel em Medicina. Em termos legais, de quem seria a responsabilidade criminal, em caso de erro nos atendimentos feitos por estes alunos?"
Larangeira argumenta que a Medicina tem evoluído e ampliado o campo de conhecimento, demandando mais tempo de estudo. Mas, segundo ele, o programa do governo está focado somente na possibilidade de usar os futuros médicos na prática, tirando-lhes o foco da pesquisa. Porém, o coordenador é cuidadoso ao tecer comentários sobre a medida. "Ainda é muito cedo para falarmos com certeza do que vai acontecer do ponto de vista acadêmico. Tudo só vai ficar melhor esclarecido após discussões e publicação de resolução por parte do Conselho Nacional de Educação (CNE), que deve sair em um prazo de 180 dias, mudando as matrizes curriculares."
A mesma parcimônia é adotada pelo vice-coordenador do Colegiado do Curso de Medicina da Universidade Estadual de Londrina (UEL), Marcos Sarria Cabrera, ao afirmar que o assunto ainda não foi discutido no meio acadêmico. "Devemos fazer isso na próxima terça-feira, durante reunião da Associação Brasileira de Ensino Médico (ABEM), em São Paulo. A partir daí as escolas médicas poderão se posicionar a respeito." Segundo ele, a medida anunciada pelo governo pegou todos de surpresa.
Particularmente, Cabrera diz não concordar que, em um estado democrático, alguém seja obrigado a trabalhar em algum lugar. "Me preocupa o viés autoritário da medida", diz, argumentando que o melhor seria oferecer condições de atração dos profissionais para locais hoje menos assistidos. "O problema que vejo é que esta medida não tem como objetivo melhorar a formação médica, mas oferecer serviço." Segundo o médico, as universidades hoje têm problemas estruturais para manter o ensino de seis anos, e a situação seria agravada com a adição de mais dois anos.
