Cuiabá - Por meio do vereador Ricardo Saad, o PSDB centra fogo contra a deputada estadual Luciane Bezerra.
O vereador denunciou, há alguns dias, que o enteado da parlamentar seria funcionário fantasma na Secretaria Municipal de Saúde. Ele foi transferido para a Procuradoria do município, no cargo DAS 3. Trata-se de Anacleto Girardelli Bezerra, que residiria em Juara.
Ontem, 4, o vereador voltou à carga e denunciou que a filha de Luciane Bezerra é funcionária fantasma na mesma secretaria que o enteado. Bruna Azoia Bezerra estuda Direito no período da manhã e, segundo o edil, não teria como cumprir a carga horária de 8 horas.
Outro lado
A Prefeitura de Cuiabá informa que “A verdade dos fatos é que a servidora foi disponibilizada pelo Secretário Municipal de Saúde, Kamil Fares (PDT), para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Humano (Smasdh), a partir de março de 2013, com objetivo de organizar as ações transversais das duas políticas públicas, e auxiliar na construção de novos programas municipais como Cuiabá Sem Miséria e o programa, ainda em construção, que é pautado em práticas de ações intersetoriais (em ambos os programas existem ações específicas da Saúde e ações complementares realizadas em parceria com a Assistência Social). Para esclarecer definitivamente a questão, a Smasdh informa que a servidora cumpre jornada diária de trabalho de oito horas, conforme constam dos registros de ponto da Secretaria”.
O vereador divulgou nota por meio de sua assessoria que reproduzimos abaixo:
"A respeito da repercussão acerca das denúncias de funcionários fantasmas na Secretaria de Saúde do município, que fizemos durante a sessão plenária de ontem (04), esclarecemos que:
- Trouxemos o fato a público devido da gravidade da situação e por não conseguir informações junto ao Palácio Alencastro por meio de requerimentos. Além do mais, temos documentos comprovando todos os fatos que foram narrados;
- Não se trata de perseguição ou rixa pessoal, apenas estamos buscando os esclarecimentos dos fatos;
- Como mostra os documentos, a estudante Bruna Azoia Bezerra foi nomeada pelo prefeito Mauro Mendes (PSB) na Secretaria Municipal de Saúde em março deste ano. Sua nomeação foi publicada na Gazeta Municipal do dia 15 do mesmo mês. No entanto, sua cedência para a Secretaria de Assistência Social, como alega a Prefeitura, não foi oficializada por meio do Diário Oficial do Município;
- Há ainda uma contradição nos argumentos apresentados pelo secretário de Saúde Kamil Fares (PDT), pela deputada estadual Luciane Bezerra (PSB) e pela própria Prefeitura:
O secretário afirmou por meio da imprensa, que os ocupantes de cargo comissionado não têm a obrigação de cumprir a carga horária determinada pelo DAS, que no caso seriam 8 horas diárias. Isso mostra o desconhecimento do gestor com relação ao funcionalismo público.
Além do mais, em nenhum momento ele informou que a servidora em questão estava cedida para outra secretaria. Até mesmo porque, conforme a folha de pagamento da Prefeitura, a estudante recebe pela SMS.
Já a deputada estadual Luciane Bezerra, alegou que, como sua filha cursa a Faculdade de Direito no período matutino, ela optou por trabalhar seis horas corridas sem intervalos. No entanto. Esta prática não é permitida no funcionalismo público, uma vez que ela foi nomeada para exercer sua função durante oito horas diárias.
Por fim, a Prefeitura divulgou uma nota qual desmente tanto o secretário quanto a parlamentar. Primeiro trouxe a tona o fato de a estudante ter sido disponibilizada pela Secretária Municipal de Saúde à Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Humano. Fato que, se for verdadeiro continua sendo irregular, sendo que a mesma consta na folha de pagamento da SMS.
Além disso, eles garantem que Bruna cumpre carga horária de oito horas diárias, entretanto, não levaram em consideração o fato de a garota estar cursando a Faculdade de Direito.
Quanto às acusações de estar criando factoides e usar a tribuna da Câmara de Cuiabá como palanque eleitoral, esclareço que: Factoides são criados em cima de estórias e não com base em documentos que comprovam tal ato. Fora isso, não sou candidato no pleito do próximo ano, por isso, não tenho motivos para fazer palanque eleitoral.
Até o momento o vereador Ricardo Saad (PSDB) é um dos parlamentares mais atuante do Legislativo. Desde que assumiu tem lutado pela melhoria da qualidade de vida da população, principalmente na área da saúde, uma vez que é médico.
Já apresentou 31 projetos de lei, do qual quatro já foram aprovados; 9 requerimentos solicitando informações do Executivo Municipal, onde apenas quatro foram respondidos de maneira incompleta. Também apresentamos 04 projetos de decreto legislativo e 04 moções de aplauso.
Além disso, possui 292 indicações, sendo que grande parte delas não foram atendidas, talvez por ineficiência das pastas atreladas a Prefeitura ou por eu não fazer parte da base do prefeito Mauro Mendes (PSB).
Muitas vezes, precisei fazer cobranças falando diretamente com os secretários responsáveis, ou até mesmo usando a plenária da Casa de Leis, como foi o caso da instalação de uma faixa de pedestre na travessia do Hospital Santa Helena.
Fora isso, tem lutado incansavelmente com outros parlamentares pela permanência da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no bairro Pascoal Ramos, e fiscalizado de perto o atendimento de todas as unidades de saúde da Capital fazendo visitas rotineiramente."
