Mal comemoraram a derrubada da Proposta de Emenda à Constituição 37 (PEC 37) - que pretendia tirar do Ministério Público a autorização para investigar crimes -, e o promotores de São Paulo já travam outra guerra, agora contra a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).
Um grupo de deputados articula a aprovação de outra PEC, a de número 01/2013, que tenta proibir a promotoria de investigar denúncias de corrupção contra prefeitos, secretários, vereadores e deputados estaduais.
"Até as manifestações começarem, 90% dos deputados aprovavam a PEC 01", afirmou o autor da proposta, o deputado petebista Campos Machado. Ele reclama até do aliado PSDB, que "em duas semanas" deixou de apoiar o projeto para liderar o movimento que tenta engavetá-lo.
"A proposta quer resguardar a honra de políticos contra abuso de promotores sem responsabilidade alguma. Eles denigrem a imagem de prefeitos e deputados e depois não sabem como restituí-la."
Co-autor de dois processos que tiraram de cada deputado o equivalente a R$ 47 mil por ano, o promotor Saad Mazloum descreve a PEC 01 como uma "retaliação" ao Ministério Público. No dia 22 de junho do ano passado, a Justiça deu parecer favorável a uma ação de Mazloum e do colega Silvio Antonio Marques que cancelava o benefício anual de R$ 20.042,37 do chamado auxílio-paletó , utilizado sob a justificativa de compensar despesas com transporte e comparecimento a sessões ordinárias e extraordinárias.
A dupla de promotores voltou a incomodar oito meses depois, no dia 1° de fevereiro deste ano, quando conseguiu derrubar o pagamento do auxílio-moradia : R$ 2.250 mensais aos 94 deputados da Alesp, incluindo aqueles com residência própria na capital. No dia 13 de maio a decisão foi confirmada.
"O deputado Campos Machado [PTB] apresentou a PEC cinco dias depois, no dia 6 de fevereiro", diz Mazloum. "Eu encaro como uma retaliação ao Ministério Público, assim como aconteceu com a PEC 37, porque os deputados federais nos ameaçavam com a aprovação da proposta. Eles mudaram de lado por causa das manifestações."
