informe o texto

Notícias | Jurídico

Ministro da Justiça acredita que até o final do mês haverá um novo formato para as demarcações de terras indígenas

13/06/2013 - 10:56

Fernando Meira Dias, de Brasília para o Caldeirão Político

 Enfim, após duas semanas tentando encontro o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, os parlamentares ligados à Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA), conseguiram entregar as demandas relacionadas aos problemas com as demarcações de terras indígenas.

O ministro defendeu um pacto nacional entre todas as partes envolvidas para mediar a crise fundiária. “Não dá para adiar mais essa discussão. Precisamos uma solução definitiva com o máximo de acordo possível”, destacou. O ministro acredita que até o final de junho possa definir o novo formato de demarcações, no qual a Funai dividirá a tarefa com outros órgãos do governo.

 O ministro da Justiça recebeu das mãos do presidente da CINDRA, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), a proposta de regulamentação do § 6º do artigo 231 da Constituição Federal, que dispõe sobre os critérios de demarcação de territórios indígenas. “Assim como o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, o ministro da Justiça considera que essa é uma boa saída se construída de forma consensual”, ressaltou Jerônimo.


 

Informe seu email e receba notícias!

Sitevip Internet