O deputado Nilson Leitão (PSDB-MT) disse nesta quarta-feira, 22, ao Caldeirão Político que a presidente Dilma deveria tomar decisões mais firmes em relação às demarcações de terras indígenas.

“Nossa Presidenta tem que ter atitude de estadista e de brasileira e ter coragem de suspender todos os processos de demarcações de terras indígenas em andamento, já que a Fundação Nacional do índio (FUNAI) está sob suspeita, acusada de fazer laudos equivocados e sem fundamento”, disse Leitão, referindo essa possível falta de competência da FUNAI  aos conflitos de terras que estão ocorrendo no país.

O deputado Nilson Leitão, que é o atual presidente da  Subcomissão de Demarcação de Terras Indígenas da Comissão de Integração nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA), falou que a Comissão ouvirá o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo sobre esse tema. No entanto, Leitão acredita que a ida do ministro chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho é de extrema importância para o andamento dos trabalhos na Câmara.

“Ele (O ministro)  precisa explicar esse movimento unilateral que ele faz, ele acompanha o que a FUNAI está fazendo, como estão sendo feitas essas demarcações e não se pronuncia, como se não houvesse nada de errado.  ”, disse.

O ministro Gilberto Carvalho é contrário a qualquer mudança constitucional que transfira a responsabilidade do Executivo para o Congresso da prerrogativa de demarcação das terras indígenas. A alteração é parte da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215 que tramita na Câmara dos Deputados.

Para o deputado Nilson Leitão, a PEC 215 é o caminho para a solução dos conflitos das demarcações indígenas.