A atividade de mineração, ou seja, a retirada de uma rocha para ser transformada em uma ferramenta, é mais antiga que o próprio homem moderno e remonta a mais de 3,2 milhões de anos, enquanto o Homo sapiens, nossa espécie, possui cerca de 350 mil anos. Na história humana, a Idade da Pedra Lascada, a Idade da Pedra Polida, a Idade do Bronze e a Idade do Ferro, são relacionadas ao domínio sobre o uso dos recursos minerais. As revoluções mais recentes, como a industrial e a própria revolução tecnológica, também são marcadas pelo uso de novos minerais e rochas.

O setor mineral brasileiro tem sido responsável por cerca de 2,5% a 4% do PIB brasileiro, e aproximadamente 205 mil empregos diretos e cerca de 2,25 milhões de empregos indiretos na cadeia produtiva. Os recursos minerais são essenciais para produção de carros, casas, equipamentos eletrônicos, remédios, alimentos, ou seja, para quase tudo que a sociedade tecnológica utiliza no dia a dia. Porém nas últimas décadas, o setor tem sido marcado por diversas tragédias. Este texto discute algumas ações que Governo Federal deveria fazer para garantir mais segurança e sustentabilidade na mineração.

A primeira delas é a reestruturação do órgão de fiscalização do setor. A Agência Nacional de Mineração (ANM) funciona atualmente com apenas 30% do seu quadro preenchido, dos 2.121 cargos disponíveis, apenas 664 estão ocupados. Esse número é ainda menor do que a quantidade de servidores que estavam na agência nas datas do rompimento das barragens de Mariana e Brumadinho. Segundo o Tribunal de Contas da União, há apenas 53 servidores para fiscalizar mais de 918 barragens. Devido a este cenário, aumenta diariamente o risco de ocorrer um novo desastre, como o de Mariana ou Brumadinho, e a falta de ação do governo o torna cúmplice do que pode vir a acontecer.

A segunda ação é investir em programas intensivos de mapeamento geológico. Os mapas são um instrumento fundamental para a gestão territorial e do subsolo. O artigo 21 da Constituição Federal de 1988 estabelece como competência da União organizar e manter os serviços oficiais de geologia. Diversas locais do Brasil, ainda possuem um mapeamento geológico pouco detalhado. O fortalecimento do Serviço Geológico do Brasil (CPRM) e o desenvolvimento de uma política arrojada de mapeamentos temáticos são fundamentais para garantir o uso adequado dos recursos naturais.

Por fim, a terceira ação é regulamentar e fomentar um investimento mínimo em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) por parte das empresas que atuam no setor mineral, da mesma forma como ocorre nos setores energético, de petróleo e gás. Isso possibilitaria agregar valor à cadeia produtiva da mineração por meio da busca por novas tecnologias e inovações de produtos, serviços, métodos e técnicas. Criar uma política de PD&I para o setor mineral significa aumentar o aproveitamento dos recursos minerais do Brasil, desenvolver novas tecnologias e reduzir impactos ambientais. O fortalecimento do Centro de Tecnologia Mineral (CETEM) também precisa fazer parte desta estratégia de avanço tecnológico.

Porém, até agora, o Governo Lula não mostrou nada de novo para o setor mineral, apenas mais do mesmo. Caso nada seja feito, provavelmente no futuro lamentaremos novos desastres e perdas irreparáveis. Mas ainda está em tempo deste cenário mudar, só depende de vontade política e coragem para fazer as alterações necessárias.