10/04/2021 - 18:40 | Atualizada em 12/04/2021 - 22:13
Redação
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, marcou para a próxima quarta-feira o julgamento sobre a criação da CPI da Pandemia no Senado. Na última quinta-feira, o ministro Luís Roberto Barroso havia determinado que a comissão fosse instalada, após ter reunido o número de assinaturas exigido pelo regimento da Casa. Os senadores querem apurar a conduta e eventuais omissões do governo federal no combate à pandemia.
Barroso tinha decidido também que o caso seria julgado no plenário virtual da Corte a partir de sexta-feira. Nesse sistema, os ministros não se reúnem, eles apenas votam no sistema eletrônico do tribunal. Agora, o julgamento será por videoconferência, em razão da pandemia de Covid-19, quando os ministros poderão debater entre si.
Na mesma quarta-feira, o Supremo julgará os agravos do caso Lula, de relatoria do ministro Edson Fachin. Neste julgamento, está em jogo a decisão do relator da Lava Jato que anulou as condenações impostas ao ex-presidente Lula pela força-tarefa de Curitiba, transferindo os processos para a Justiça Federal de Brasília.
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