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Eduardo Cunha é alvo de operação deflagrada pelo MPDFT em cinco estados

Operação apura pagamento de propina em troca de redução da alíquota de ICMS que favoreceu aéreas

03/02/2021 - 08:52

Jô Navarro

Eduardo Cunha é alvo de operação deflagrada pelo MPDFT em cinco estados

Foto: Arquivo/Agência Câmara

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) deflagrou nesta quarta-feira (3) uma operação para cumprir 16 mandados de busca e apreensão em cinco estados. Um dos alvos é o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha.

A operação apura esquema de propina para baixar impostos em combustíveis da aviação na capital federal.

A operação é baseada na delação do doleiro Lúcio Funaro e foi batizada de Antonov, referência ao maior cargueiro do mundo.

Outro alvo é o ex-vice-governador do Distrito Federal Tadeu Filipelli. Ele e Cunha são investigados por recebimento de propina para alterar uma lei distrital e reduzir a alíquota de ICMS do querosene da aviação entre 2012 e 2014.

Segundo a delação, as aéreas Gol e Latam teriam feito o pagamento.

Veja a nota do MPDFT:
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do MPDFT, nesta manhã, está cumprindo 16 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal e em quatro Estados (SP, RJ, ES, GO). Os mandados foram deferidos pela Justiça Criminal de Brasília.

Essas medidas decorrem de uma investigação do GAECO/MPDFT, instaurada a partir do compartilhamento de anexos da colaboração premiada de Lucio Bolonha Funaro perante o Supremo Tribunal Federal (STF) a fim de apurar o pagamento de vantagem indevida em contrapartida à alteração legislativa distrital que reduziu a alíquota do ICMS de aviação civil de 25% para 12%.

O GAECO/MPDFT contou com o apoio dos seguintes órgãos:

- Centro de Produção Análise, Difusão e Segurança da Informação (CI/MPDFT);

-Departamento de Combate à Corrupção da Polícia Civil do DF (DECOR/PCDF);

-Coordenadoria de Segurança e Inteligência do MPRJ;

- Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Rio de Janeiro  (MPRJ);

- Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) de São Paulo  (MPSP);

- Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Espírito Santo (MPES);

- Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) de Goiânia (MPGO).
 

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