O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) deflagrou nesta quarta-feira (3) uma operação para cumprir 16 mandados de busca e apreensão em cinco estados. Um dos alvos é o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha.
A operação apura esquema de propina para baixar impostos em combustíveis da aviação na capital federal.
A operação é baseada na delação do doleiro Lúcio Funaro e foi batizada de Antonov, referência ao maior cargueiro do mundo.
Outro alvo é o ex-vice-governador do Distrito Federal Tadeu Filipelli. Ele e Cunha são investigados por recebimento de propina para alterar uma lei distrital e reduzir a alíquota de ICMS do querosene da aviação entre 2012 e 2014.
Segundo a delação, as aéreas Gol e Latam teriam feito o pagamento.
Veja a nota do MPDFT:
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do MPDFT, nesta manhã, está cumprindo 16 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal e em quatro Estados (SP, RJ, ES, GO). Os mandados foram deferidos pela Justiça Criminal de Brasília.
Essas medidas decorrem de uma investigação do GAECO/MPDFT, instaurada a partir do compartilhamento de anexos da colaboração premiada de Lucio Bolonha Funaro perante o Supremo Tribunal Federal (STF) a fim de apurar o pagamento de vantagem indevida em contrapartida à alteração legislativa distrital que reduziu a alíquota do ICMS de aviação civil de 25% para 12%.
O GAECO/MPDFT contou com o apoio dos seguintes órgãos:
- Centro de Produção Análise, Difusão e Segurança da Informação (CI/MPDFT);
-Departamento de Combate à Corrupção da Polícia Civil do DF (DECOR/PCDF);
-Coordenadoria de Segurança e Inteligência do MPRJ;
- Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Rio de Janeiro (MPRJ);
- Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) de São Paulo (MPSP);
- Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Espírito Santo (MPES);
- Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) de Goiânia (MPGO).
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