As entidades nacionais dos secretários estaduais (Conass) e municipais (Conasems) de saúde divulgaram nota no sábado (5) defendendo a coordenação nacional das estratégias de vacinação contra a covid-19, sob a responsabilidade do Ministério da Saúde. As associações apontaram que o órgão deve liderar as análises de possíveis vacinas, a aquisição de insumos, a definição das estratégias e a aquisição das doses.

“A falta da coordenação nacional, a eventual adoção de diferentes cronogramas e grupos prioritários para a vacinação nos diversos estados são preocupantes, pois gerariam iniquidade entre os cidadãos das unidades da federação, além de dificultar as ações nacionais de comunicação e a organização da farmacovigilância, que será fundamental com uma nova vacina”, alertam as entidades.

Os conselhos de secretários estaduais e municipais defendem no comunicado que o Programa Nacional de Imunização incorpore “todas as vacinas contra a covid-19, com reconhecidas eficácia e segurança, especialmente as que já estão sendo testadas no Brasil, considerada, ainda, a necessidade de se alcançar a imunização de toda a população brasileira, com a máxima brevidade”.

O cenário dos esforços de obtenção de uma vacina é formado por iniciativas tanto no plano federal quanto por governo estaduais. Nesta semana o Ministério da Saúde apresentou algumas diretrizes do plano de imunização contra a doença, que será realizado em quatro fases e tem previsão de iniciar a vacinação no primeiro trimestre de 2021. Foram anunciados também os públicos prioritários para cada uma delas.

O governo federal já firmou parcerias com o consórcio Oxford/Astrazeneca para a aquisição de encomenda tecnológica e integra o grupo de países e empresas envolvidos no desenvolvimento de vacinas Covax Facility. Além disso, já se reuniu com outras farmacêuticas, como Pfizer e a Janssen (subsidiária da Johnson & Johnson). A Anvisa divulgou nesta semana as regras para as autorizações emergenciais de vacinas em caráter experimental.

Já o governo de São Paulo anunciou que pretende começar a vacinar parte da sua população ainda em janeiro. A administração estadual firmou parceria por meio do Instituto Butantan com a farmacêutica chinesa Sinovac e está na fase final de testes da vacina Coronavac.

Os governos do Paraná e da Bahia anunciaram acordo com o governo Russo, que desenvolve uma vacina própria, batizada de Sputinik V. Ainda não houve conclusão dos testes e não há previsão ainda de início de vacinação.

Ministério da Saúde

Em nota, o Ministério da Saúde afirmou que "acompanha 200 estudos de imunizantes para covid-19" e que a aquisição "será feita à medida em que os ensaios clínicos apontarem a eficácia e a segurança das doses, após aprovação por parte da Anvisa". O comunicado coloca que já foram garantidas 142,9 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 pelos acordos Fiocruz/AstraZeneca (100,4 milhões) e Covax Facility (42,5 milhões). "O Ministério da Saúde também apresentou o plano preliminar para vacinação da covid-19, prevista para ter início no primeiro semestre 2021. Destaca-se que a população-alvo poderá ser ampliada de forma escalonada conforme disponibilidade de vacinas no País", completa a nota.  

Anvisa altera texto e não garante Coronavac
 Na tarde de sexta-feira, 4, mudou o texto de uma nota oficial na qual indicava que a emissão da “Certificação em Boas Práticas de Fabricação” da Sinovac, laboratório chinês que produz os insumos da Coronavac, seria realizada entre o fim de dezembro e início de janeiro. Agora, a Anvisa não garante mais a emissão dessa certificação.

“É importante esclarecer que a conclusão do processo ocorrerá com a emissão do Relatório de Inspeção pela equipe de inspetores designados pela Anvisa, após a apresentação de informações adicionais decorrentes da inspeção a serem enviadas pelo Instituto Butantan”, diz agora o texto. “A previsão é de que a decisão final quanto à Certificação em Boas Práticas de Fabricação seja realizada entre a última semana de dezembro e a primeira semana de janeiro. Ressalta-se que o processo de inspeção na Sinovac foi realizado no período de 30 de novembro a 4 de dezembro.”