Marco Aurélio e Cármen Lúcia votam contra reeleição de Maia e Alcolumbre
Cinco ministros do Supremo Tribunal Federal já votaram a favor da reeleição na Câmara dos Deputados e no Senado e dois votaram contra.
Ate o momento desta publicação, quatro ministros votaram a favor da possibilidade de que os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e Davi Alcolumbre (DEM-AP), concorram à reeleição para o comando das casas. Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski entendem que a questão pode ser decidida internamente e admitem a releição apenas de Davi Alcolumbre. Kassio Marques admitiu a reeleição apenas de Davi Alcolumbre.
O ministro Marco Aurélio Mello abriu divergência e votou contra a reeleição. Marco Aurélio afirmou que o parágrafo quarto do artigo 57 da Constituição. estabelece que o mandato dos dirigentes das Casas do Legislativo será de dois anos, "vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente."
A ministra Cármen Lúcia acompanhou o voto divergente. O placar está em 5 x 2 pela reeleição.
Faltam os votos de Luiz Fux, Rosa Weber, Edson Fachin e Luís Barroso.
Os atuais mandatos na Câmara e Senado terminam em fevereiro de 2021.
Nós usamos cookies e outras tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência em nossos serviços. Ao utilizar nosso site, você concorda com tal monitoramento. Para mais informações, consulte nossa Política de Privacidade.