O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, disse há pouco às lideranças indígenas que suspendeu temporariamente a escolha dos membros da comissão especial destinada a analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00. O projeto transfere do Poder Executivo para o Congresso Nacional a decisão final sobre a demarcação de terras indígenas no Brasil.
A instalação da comissão especial para tratar da PEC-215 foi aprovada na última quarta-feira (11), foi aprovada a instalação de uma comissão especial para tratar desta PEC.
- Vou falar com os líderes (partidários) para não indicar os representantes até que tenhamos o entendimento, disse. A reunião com os líderes partidários deve ser feita ainda nesta tarde.
O líder do povo Truká, Neguinho Truká, de Pernambuco, cobrou a revogação imediata da instalação da comissão especial. “Ou o senhor revoga isto hoje ou nós não ocupamos aqui. Nós iremos permanecer. Se é promessa em campanha do senhor, então prometa a nós também”, disse, em referência ao acordo feito pelo presidente na semana passada para instalar a PEC 215/00. A crítica das lideranças indígenas é de que Henrique Eduardo Alves teria feito promessa de campanha para atender a interesses da bancada ruralista, como a PEC 215/00. O presidente da Câmara rebateu. “Não há bancada nenhuma na casa que imponha nenhuma de suas vontades”, disse. Segundo ele, as bancadas podem apenas expor suas ideias na Câmara.
Orientações ancestrais
A líder Sônia Guajajara, do Maranhão, afirmou que Henrique Eduardo Alves "nunca mais terá um sono em paz" se não tirar de pauta a PEC 215 e outras propostas que são contra os direitos indígenas. “Estamos aqui orientados por nossos ancestrais, nossos encantados, para lutar pela reivindicação e pelos direitos constitucionais”, afirmou.
Mais de 300 lideranças indígenas de diferentes etnias lotam o plenário da Comissão de Constituição e Justiça desde as 11 horas da manhã. Eles condicionaram sua saída do plenário à chegada de Alves e à suspensão da análise da PEC 215/00. Após a promessa do presidente da Câmara de falar com os líderes, os índios resolveram esperar até eles cheguem a uma decisão.
(Com informações da Agência Câmara)
