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MPE propõe ao TCE união de esforços para viabilização das obras da Copa do Mundo em Cuiabá

21/03/2013 - 15:49

CLÊNIA GORETTH

 Em reunião realizada nesta terça-feira (19.03), com o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro José Carlos Novelli, o procurador-geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, Paulo Roberto Jorge do Prado, propôs a união de esforços para viabilização das obras da Copa do Mundo, em Cuiabá. Prado sugeriu a definição de metas comuns entre as duas instituições com objetivo de contribuir com o Executivo para a execução do cronograma estabelecido. 


“È importante deixar claro, que não estamos trabalhando contra o Governo e muito menos contra o Estado de Mato Grosso, o que queremos é contribuir para que as obras da Copa sejam executadas dentro do prazo estabelecido e que o evento seja um sucesso”, destacou o procurador-geral de Justiça. 

Durante a reunião, Prado reafirmou a parceria existente entre o Ministério Público e o Tribunal de Contas na luta contra o mau uso do dinheiro público. Assegurou que pretende intensificar os trabalhos de combate à corrupção e sugeriu a realização de um seminário em parceria com o TCE para esclarecer os gestores sobre as dificuldades relacionadas à correta aplicação do dinheiro público. 

O presidente do TCE, conselheiro José Carlos Novelli, afirmou que tem total interesse em dar continuidade ao trabalho desenvolvido em parceria com o Ministério Público e também reafirmou o apoio contra a aprovação da PEC 37, que dá às polícias a exclusividade nas investigações criminais. “Não podemos permitir que toda essa rede de controle que foi montada, com a participação do TCE, Ministério Público e demais instituições, se desestruture. O combate à corrupção e a preservação dos recursos públicos têm que ser fortalecido”, disse o presidente do TCE. 

PERÍCIAS: O procurador-geral de Justiça, Paulo Roberto Jorge do Prado, aproveitou a oportunidade para solicitar o apoio do TCE com a disponibilização de técnicos para realização de aproximadamente 60 perícias relacionadas à qualidade de obras de pavimentação asfáltica, de prédios públicos, de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), entre outras. “Nós temos uma demanda grande de perícias que vêm dos promotores de Justiça para a instrução dos inquéritos civis públicos e, muitas vezes, não dispomos em nossos quadros de profissionais técnicos habilitados para realização dos estudos. O apoio do TCE será de extrema importância para apuração dos fatos” afirmou. 

O presidente do TCE garantiu que irá disponibilizar os técnicos para auxiliar o MPE no que for possível. “Estamos à disposição do Ministério Público e, sempre que necessário, vamos ajudar os promotores a darem celeridade nos processos com o propósito de garantirmos o ressarcimento ao erário e ajudar a eliminar a impunidade”, disse.

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