Das 234 Unidades Básicas de Saúde (UBSs) vistoriadas pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso na capital e interior do Estado nos últimos quatro meses, 161 apresentaram problemas estruturais, 87 registraram falta de equipamentos e insumos em geral, 68 não tinham cronograma/planejamento de atividades, e 76 apresentaram número de profissionais insuficiente. Os dados foram compilados pela Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania, Consumidor, Direitos Humanos, Minorias, Segurança Alimentar e Estado Laico com base nos relatórios elaborados pelas Promotorias de Justiça.

Nesta sexta-feira (18), em reunião de trabalho realizada via plataforma Microsoft Teams, os membros do MPMT debateram a situação das UBSs, promovendo a troca de experiências e estratégias de atuação. O procurador de Justiça titular da Especializada, José Antônio Borges Pereira, explicou que a reunião deu sequência ao trabalho iniciado em abril, de alinhamento de ações para cumprimento das metas estabelecidas no atual ciclo do Planejamento Estratégico Institucional (PEI), e adiantou que o novo ciclo também estabelece como uma das prioridades de atuação do Ministério Público de Mato Grosso a rede de atenção básica em saúde. Além disso, destacou a importância da atuação preventiva na área da saúde.

O procurador de Justiça informou que a Secretaria de Estado de Saúde possui 16 Escritórios Regionais de Saúde (ERSs), que promovem a regionalização do Sistema Único de Saúde (SUS) e fomentam as políticas de saúde junto aos 141 municípios, e sugeriu que os promotores de Justiça façam contato com essas unidades e aproveitem a estrutura e o trabalho desenvolvido para auxiliar no cumprimento do PEI. 

A Procuradoria Especializada também orientou sobre a utilização do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, capaz de fornecer relatórios que podem contribuir e auxiliar o trabalho do MPMT. 

Compartilhamento de experiências - Após a apresentação da Procuradoria, foi aberta a palavra aos participantes para relatarem as experiências nas comarcas. O coordenador adjunto do Centro de Apoio Operacional (CAO) de Defesa da Saúde, Thiago Scarpellini Vieira, explicou a metodologia empregada em Tangará da Serra (a 239km de Cuiabá). 

Segundo o promotor de Justiça, ele estabeleceu como rotina visitar uma UBS por semana e vistoriar a unidade utilizando a proposta de instrumento de inspeção desenvolvida pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Até o momento, 15 unidades foram visitadas na zona urbana e a principal deficiência verificada foi de falta de agentes comunitários de saúde. 

A promotora de Justiça Joana Maria Bortoni Ninis, de Rondonópolis (a 212km da Capital), contou que definiu uma amostragem de 14 UBSs para fiscalização, que esteve em uma delas e a mais notável desconformidade foi relativa à falta de equipamentos. Disse também que, a partir de agora, irá adotar o modelo de inspeções semanais.