Dois dias após cancelar ao menos 25 decretos de luto editados por presidentes antecessores, Jair Bolsonaro (PL) recuou da própria decisão e anunciou que tornará sem efeito as revogações dos atos, “independente do governo que os decretou ou da personalidade homenageada.”

Bolsonaro usou uma de suas rede sociais na noite deste sábado,29, para anunciar a medida. Segundo ele, haviam sido revogados “122 decretos relacionados a luto, sendo 25 deles em nosso governo”.

Citou decretos de luto revogados em 1991, no governo de Fernando Collor, como os do inventor e aviador Santos Dumont (morto em 1932) e dos ex-presidentes Tancredo Neves e os generais ditadores Emílio Garrastazu Médici (mortos em 1985) e Castello Branco (morto em 1967).

Também listou decretos revogados em 2020, já em seu governo, como os do rei Balduíno I da Bélgica (morto em 1993), Padre Cícero (morto em 1934), Dom Helder Câmara (morto em 1999) e Frei Damião (morto em 1997).

Na postagem, Bolsonaro diz que as revogações tinham amparo legal. “Tendo em vista o apelo popular para que todos esses Decretos permanecessem vigentes, em respeito à história e à memória dos falecidos, tornarei sem efeito as revogações dos 122 atos, independente do governo que os decretou ou da personalidade homenageada”, afirmou.

O anúncio ocorre dois dias após ele cancelar as homenagens e na semana em que declarou luto oficial pela morte do escritor Olavo de Carvalho, considerado o guru do bolsonarismo. Antes, só havia tido luto oficial em seu governo com a morte do ex-vice-presidente Marco Maciel em 2021. Bolsonaro ignorou a morte de diferentes personalidade e de vítimas da pandemia, além de ter cancelado ao menos 25 decretos de luto editados por seus antecessores.

As revogações ocorreram como parte da política apelidada pelo Planalto de “revogaço”, propagandeada pelo governo. Ela consiste em anular normas “cuja eficácia ou validade encontra-se completamente prejudicada”. De acordo com o governo, a cada 100 dias o governo promove um “revogaço”, com a finalidade de “racionalização, desburocratização e simplificação do ordenamento jurídico”.

* Com informações do portal UOL.