A Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria Geral da União, deflagrou a Operação CARTÃO VERMELHO, na manhã desta terça-feira, 03/11. Estão sendo cumpridos 27 Mandados de Busca e Apreensão, em domicílios de investigados, em Fortaleza/CE, São Paulo/SP e Pelotas/RS. O trabalho conta com a participação de 120 policiais federais e 22 servidores da CGU.

A operação decorre de Inquérito Policial instaurado em junho de 2020, para apurar crimes de corrupção, malversação/desvio de recursos públicos federais e fraude em procedimento de dispensa de licitação, no contexto do enfrentamento ao coronavírus, em Fortaleza/CE, em específico no Hospital de Campanha montado no Estádio Presidente Vargas.

 A Polícia Federal apontou indícios de atuação criminosa de servidores públicos da secretaria municipal de saúde de Fortaleza/CE, gestores e integrantes da comissão de acompanhamento e avaliação do contrato de gestão, dirigentes de organização social paulista contratada para gestão do hospital de campanha e empresários.

 A investigação demonstrou indícios de fraude na escolha da empresa contratada em dispensa de licitação; compra de equipamentos de empresa de fachada; má gestão e fiscalização da aplicação dos recursos públicos no hospital de campanha e sobrepreço nos equipamentos adquiridos, comparando-se com outras aquisições nacionais sob mesmas condições no contexto de crise pandemia. A investigação policial aponta prejuízos aos cofres públicos superiores a R$ 7 milhões de reais, tendo sido autorizado pela Justiça Federal o bloqueio desses valores em contas das pessoas jurídicas investigadas.

 As investigações continuam com análise do material apreendido na operação policial e do fluxo financeiro dos suspeitos.

Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de fraude à licitação, peculato, ordenação de despesa não autorizada por Lei e organização criminosa, e, se condenados poderão cumprir penas de até 33 anos de reclusão.