Mesmo com 90% dos prefeitos brasileiros reunidos em Brasília, a Marcha dos Prefeitos teve um convidado de peso ausente: a presidente Dilma Rousseff. Ela deveria discursar na abertura do evento, mas não foi. Os outros presidenciáveis, Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB), estiveram presentes. Campos foi aplaudido de pé. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), por sua vez, cumpriu a promessa e criou a comissão especial que vai discutir a proposta que aumenta em 2% o repasse ao Fundo de Participação dos Municípios. Esse projeto e a compensação e reposição das perdas financeiras por desoneração do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), a redistribuição dos royalties e participações especiais de petróleo e gás, o ISS (Imposto sobre Serviços) de leasing, cartões de crédito e construção civil e o encontro de contas da Previdência Social são as principais bandeiras nesse ano.

Lá em não sei aonde

A ausência de Dilma não foi bem recebida pelos senadores. “Sua Excelência não está no congresso dos prefeitos, não está no Palácio do Planalto, mas está inaugurando uma obra de cunho de candidato à presidência da República, lá não sei onde, lá no Nordeste”, afirmou Pedro Simon (PMDB-RS). Já Ana Amélia (PP-RS), autora da proposta que aumenta em 2% o FPM, afirmou que até Dilma seria bem recebida. “A plateia ali estaria disposta a receber a Presidente com carinho, embora reconheçamos, percebendo a angústia daquela gente, percebendo a angústia dos prefeitos, travada na garganta – que haja uma crise que se agudiza cada dia mais, para a qual não há solução à vista, senão a aprovação dessa PEC”. No ano passado, houve um princípio de vaia contra Dilma.Ou cadeia ou ficha suja

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, criticou a quantidade de programas do governo federal criados sem que seja ampliados os recursos. De acordo com ele, entre 2008 e 2012, as desonerações do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializaram tiveram um impacto de R$ 77 bilhões no FPM, ou 26,4% do que sai do fundo no período. “O prefeito tem que escolher: ir para cadeia, virar ficha suja ou manter estes programas. Não adianta fazer lei se não tem como suportar esta lei”, disse.

Epidemias em presídios

A Comissão de Seguridade e Família da Câmara aprovou projeto de lei da deputada Manuela D’Ávila (PCdoB-RS) que determina que seja feito um levantamento anual de epidemias em presídios. “Não podemos condenar as pessoas à insalubridade. Os presidiários são condenados aos crimes que cometeram e devem cumprir em condições adequadas”, disse a deputada. Ela também argumentou que as doenças em presídios acabam contaminando gente de fora.

Emplacamento continua

A presidente Dilma Rousseff vetou o projeto de lei do deputado Alceu Moreira (PMDB-RS) que acabava com o licenciamento e emplacamento obrigatório de veículos agrícolas. “O governo federal reafirma não ter nenhum compromisso com o setor primário. Eles querem meter a mão no bolso do produtor rural, atuando como um sócio oculto sem nunca ter plantado nada”, criticou o deputado.