Começou com uma Ferrari Spider dirigida pelo ex-ambulante Inocêncio Pereira Reis Neto, natural de Nanuque (MG). Ele havia conseguido sair da pobreza sem fazer muito esforço, sendo vendedor da TelexFree. Depois se descobriu que o carro em questão é financiado pelo Banco do Brasil em nome de um estelionatário do Rio Grande do Sul. A TelexFree hoje tem as contas bloqueadas pela justiça, que a acusa de ser um esquema de pirâmide. O funcionamento é simples: quem adere paga aos recrutadores. O problema é que, para a pirâmide não ruir, tem que entrar gente nova. Quando não há mais recrutamentos, o esquema entra em colapso.

 Depende do produto

Ao mesmo tempo, várias empresas usam o chamado “marketing multinível”, em que os vendedores podem receber dinheiro pelas vendas ou pelo recrutamento de novos vendedores. A diferença entre o marketing multinível e o esquema de pirâmide é nebulosa.  “Na medida em que o produto tem sustentabilidade econômica, ele se distancia da pirâmide”, explica o ex-diretor do Banco Central Carlos Eduardo Freitas. De acordo com ele, muitos esquemas usam a existência de um produto para alegar que não são esquemas de pirâmide. Mas o problema é se o produto não vender. “Existe um risco de virar pirâmide na medida que o produto não vende”. Nos Estados Unidos, a diferença entre marketing multinível e esquema de pirâmide é dada pela Regra dos 70%: se a empresa tem mais de 70% dos rendimentos vindo dos produtos ou serviços, não é uma pirâmide.

Tentativa de regulamentarNa Câmara, um grupo de deputados apresentou um projeto de lei para tentar diferenciar os dois. No caso, o marketing multinível, que “é legítimo”, seria regulamentado. Assim, os esquemas de pirâmide sairiam de cena. A proposta, de autoria dos deputados Acelino Popó (PRB-BA),foto; Ângelo Agnolin (PDT-TO), Renato Molling (PP-RS), Perpétua Almeida (PCdoB-AC) e Marcelo Matos (PDT-RJ) é, de acordo com Popó, uma resposta ao bloqueio judicial das empresas TelexFree e BBOM. Entre as exigências, um plano de viabilidade, e a devolução ao recrutado

das quantias investidas.

Sair do mercado

“Queremos transparência e garantias de autosustentabilidade. Aí, as empresas terão que se regulamentar. Quem não seguir a lei, sai do mercado”, explicou o deputado Renato Molling (PP-RS). Ele já fez um requerimento para que a comissão especial que discute a proposta faça um debate sobre o tema no Rio Grande do Sul.

Necessidade de diferenciar

O deputado Giovani Cherini (PDT-RS) também procura deixar claro que o marketing multinível não é crime. Ele apresentou um projeto de lei diferenciando a modalidade dos esquemas de pirâmide. “O problema é que muitas dessas empresas que praticam esses golpes identificam-se como se atuassem em um legítimo sistema de Marketing Multinível”.

Inibidores de apetite

Proposta do deputado Beto Albuquerque (PSB-RS) que suspende a proibição de inibidores de apetite pode ser votada já na próxima semana. A decisão foi tomada na reunião de líderes e o projeto deve ser apreciado assim que a pauta for destrancada.