Enquanto na capital de Mato Grosso o processo de autorização para instalação de um crematório se arrasta há anos, na Câmara dos Deputados tramita um projeto que obriga o Governo Federal a manter crematórios em todos os municípios com mais de 200 mil habitantes (PL 5962/13). De acordo com o autor, deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), essa opção “traria mais dignidade às famílias humildes, haja vista o baixo custo do procedimento”.
Na Assembleia Legislativa de Mato Grosso tramita o Projeto de Lei Nº 15/2013, de autoria do deputado Mauro Savi (PR), que autoriza o Poder Executivo a elaborar estudos técnicos e cria mecanismos e incentivos para a instalação de crematórios públicos em cidades mato-grossenses com mais de 200 mil habitantes.
A justificativa para os dois projetos é a mesma: o enterro e a manutenção de jazigos implicam grandes gastos para as famílias. Já o custo da cremação, tende a ser bem menor, além de não exigir manutenção dos jazigos.
Para o autor do projeto na Câmara dos deputados, os crematórios podem ser uma solução para a falta de espaço nos cemitérios das grandes cidades. Ele cita o exemplo da cidade de São Paulo, onde existe há anos um programa para informar a população sobre as vantagens e a conveniência da cremação. “Isso decorre do fato de não haver lugar nos mais de 20 cemitérios públicos para sepultar as dezenas de milhares de pessoas que morrem anualmente”, explica o parlamentar.
Tramitação na Câmara
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, ou seja, sem necessidade de votação em plenário. O PL será analisada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Tramitação na Assembleia Legislativa de MT
O projeto aguarda análise da Comissão de Constituição e Justiça. Se aprovado, será votado em plenário.
