Estão abertas as inscrições para vaga de juiz eleitoral de Cuiabá. Os interessados em concorrer à titularidade da 54º Zona Eleitoral têm que estar trabalhando na Comarca da Capital.
Os magistrados têm entre os dias 8 e 14 de outubro para se inscrever. O edital Nº 20/2013 foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2013. A habilitação para concorrer à titularidade da 54ª ZE será realizada por meio de ofício endereçado à Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MT), que deverá ser protocolizado no TRE ou enviado para o endereço eletrônico protocolo@tre-mt.gov.br.
Para confirmar o recebimento da inscrição os interessados podem entrar em contato pelo telefone (65) 3362-8150. O horário de funcionamento do protocolo do TRE é das 7h30 às 13h30.
Os juízes dos Tribunais Eleitorais, salvo por motivo justificado, servirão obrigatoriamente por dois anos, e nunca por mais de dois biênios consecutivos. “Da homologação da respectiva convenção partidária até a apuração final da eleição, não poderão servir como juízes nos Tribunais Eleitorais, ou como juiz eleitoral, o cônjuge, parente consangüíneo legítimo ou ilegítimo, ou afim, até o segundo grau, de candidato a cargo eletivo registrado na circunscrição”, diz o edital.
Os interessados devem declarar no ofício a não incidência nos impedimentos previstos no artigo 14, § 3º da Lei n. º 4.737/65, bem como a viabilidade de deslocamento à sede do cartório eleitoral, nos termos do artigo 3º do Provimento CRE nº 10/2012
