O senador Jayme Campos (DEM-MT) fez um alerta em Plenário nesta terça-feira (10) sobre a disposição do governo de ampliar a demarcação de terras indígenas no país. Segundo ele, o “furor demarcatório” não atende às necessidades dos povos indígenas nem protege os produtores rurais que ocupam áreas atualmente em conflito.
O senador criticou a Portaria 2.969 do Ministério da Justiça publicada no Diário Oficial da União (DOU) de segunda-feira (9) e que trata do aumento da demarcação de terras indígenas no Brasil. A norma detalha metas e objetivos do ministério para o Plano Plurianual 2012/2015, além da proteção e promoção dos direitos dos povos indígenas. Para isso, estabelece várias ações a serem adotadas pelo governo nos próximos anos.
Entre elas, disse o parlamentar, estão a constituição de oito reservas indígenas; a delimitação de 56 terras indígenas; a emissão de 45 portarias declaratórias da posse indígena de terras tradicionalmente ocupadas; os estudos e localização de oito novas referências de povos indígenas isolados e a homologação da demarcação de 40 terras indígenas.
– O que fica para nós, parlamentares, para nossa bancada que tantas vezes se reuniu com o Poder Executivo para tratar deste assunto, é que nada pode ser feito para aplacar o furor demarcatório do governo, que não protege os índios nem respeita o direito de proprietários. Alem de não solucionar os impasses do passado, o governo apenas anuncia o agravamento da situação para o futuro – afirmou.
Jayme Campos defendeu que o Congresso Nacional deveria participar do processo de demarcação de terras indígenas e sugeriu a aprovação dos inúmeros projetos de lei em tramitação no Senado e na Câmara dos Deputados abordando o assunto.
O senador explicou que, em seu estado as terras a serem demarcadas são ocupadas por trabalhadores dos mais diferentes pontos do país que se reuniram no Mato Grosso para produzir e desenvolver a região. O senador contou que essas pessoas compraram as propriedades com dificuldade e, expulsos do local, ficam sem ter para onde ir, vivendo em acampamentos às margens das rodovias. O parlamentar também criticou o uso das forças de segurança nacional para expulsar os trabalhadores da região.
– Essa portaria será perniciosa e continuará alimentando a tensão no campo. O governo tem de promover é a segurança jurídica entre os produtores rurais. E o Congresso Nacional também tem essa obrigação – defendeu ele.
Jayme Campos assegurou que não é contrário aos povos indígenas, mas que eles precisam, antes de tudo, de saúde, educação e de serem tratados com dignidade.
