Quarta-Feira, 21 de Agosto de 2019

Nacional
Quarta-Feira, 22 de Maio de 2019, 16h:36

CÂMARA DOS DEPUTADOS

Câmara vota MP que reduz ministérios; assista

Redação

Reprodução/TV Câmara

O Plenário rejeitou o pedido de retirada de pauta da Medida Provisória 870/19, que reformula a estrutura de ministérios do governo Bolsonaro, reduzindo o número de pastas de 29 para 22.

Os deputados estão discutindo a matéria.

As principais polêmicas do texto aprovado na comissão mista são a volta do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para o Ministério da Economia e o retorno da demarcação de terras indígenas para o Ministério da Justiça junto ao Incra.

Em relação à recriação de dois ministérios fundidos (Cidades e Integração Nacional), há acordo na maior parte dos partidos da base governista para mantê-los no Ministério do Desenvolvimento Regional, revertendo a mudança proposta pelo projeto de lei de conversão do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).

(19:11) - O Plenário aprovou o projeto de lei de conversão da Medida Provisória 870/19, que reformula a estrutura de ministérios do governo Bolsonaro. Editada em janeiro, a MP reduziu de 29 para 22 o número de ministérios.

O Plenário rejeitou emenda da deputada Talíria Petrone (Psol-RJ) à Medida Provisória 870/19 que pretendia recriar o Ministério da Cultura.

O Plenário aprovou destaque do Cidadania à Medida Provisória 870/19 e manteve a fusão dos ministérios das Cidades e da Integração Nacional no novo Ministério do Desenvolvimento Regional.

Os deputados  rejeitaram a emenda do deputado Paulo Pimenta (PT-RS) à Medida Provisória 870/19 que pretendia recriar o Ministério do Trabalho e Previdência Social.

 (20:39) - A maioria dos deputados decidiram em votação nominal a manutenção do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) ficará sob a autoridade do Ministério da Economia. O placar foi de  228 votos a 210 e 4 abstenções, destaque do Podemos à Medida Provisória 870/19.

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