A proposta, em tramitação no Legislativo desde 2007, segue agora para sanção presidencial. O texto estabelece a criação do salário-paternidade, assegurando remuneração integral e estabilidade no emprego durante o período de afastamento.

A ampliação do benefício será progressiva: o período passa para 10 dias em 2027, 15 dias em 2028 e atinge os 20 dias a partir de 2029.

Segundo a justificativa do projeto, a medida visa fortalecer a presença paterna nos cuidados com filhos recém-nascidos ou adotados, além de promover a igualdade de gênero ao redistribuir as responsabilidades familiares.