06/05/2026 - 15:17 | Atualizada: 06/05/2026 - 15:24
Tribunais de Justiça e Ministérios Públicos de ao menos oito estados passaram a regulamentar novos benefícios para magistrados, promotores e procuradores após decisão do STF sobre verbas extras fora do teto constitucional.
Segundo levantamento da Folha de S.Paulo, foram identificadas 13 iniciativas em estados como Bahia, São Paulo, Minas Gerais e Paraná. Os adicionais incluem gratificações por vagas de difícil provimento, retroativos e benefícios ligados à primeira infância.
Os órgãos afirmam que as medidas seguem entendimento do STF e resolução do CNJ e CNMP, que classificou parte dos pagamentos como verbas indenizatórias. Em São Paulo, a gratificação pode chegar a 20%; na Bahia, a 35%.