01/10/2025 - 16:16
O presidente Lula sancionou, com vetos, a Lei 15.228/25, que cria o Estatuto do Pantanal. A norma foi publicada nesta quarta (1º) no Diário Oficial da União.
O texto, proposto pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT), estabelece princípios e diretrizes para a proteção, a restauração e o uso sustentável das terras do bioma, incluindo atividades como o turismo.
Reconhecido como Patrimônio Natural Mundial, Reserva da Biosfera e Patrimônio Nacional, o Pantanal é uma das maiores planícies alagáveis do planeta e abriga biodiversidade marcada por ciclos de cheias e secas.