PROJETO DOS MILITARES IMPEDE QUE A FAMÍLIA DE BOLSONARO RECEBA PENSÃO CASO SEJA CONDENADO
Projeto dos militares impede que família de Bolsonaro receba pensão caso ele seja condenado e preso. Proposta altera regras de benefício vitalício e prevê apenas auxílio-reclusão que será suspenso assim que o condenado entra em liberdade.
Caso seja aprovado, integrantes das Forças Armadas que estejam na ativa, reserva remunerada ou reformado, poderão perder o acesso a pensão - inclusive seus familiares - caso seja condenado por algum crime e perda de patente.
o pagamento é transferido para um membro de sua família. A nova proposta prevê um auxílio-reclusão com a metade do valor pago pela pensão enquanto o militar estiver preso.
Ao fim do processo de reclusão, na prisão, o pagamento do auxílio é encerrado "a partir do dia seguinte em que o ex-militar for posto em liberdade, ainda que condicional".
Se for aprovado, a medida pode atingir diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que tem ações no Supremo Tribunal Federal (STF), e caso seja condenado, poderá perder a patente de capitão reformado do Exército e o direito ao recebimento da sua pensão de R$ 11 mil.
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